Com parecer de Dorinha, Senado aprova proposta que fortalece a formação dos professores

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (09) o projeto de lei 96/24, relatado pela senadora Professora Dorinha (União) que fortalece a formação continuada dos professores da educação básica ao reconhecer expressamente cursos de especialização, mestrado e doutorado como atividades de aperfeiçoamento profissional.  

Em seu parecer, Dorinha destacou que a proposta traz mais segurança jurídica e clareza para os sistemas de ensino ao definir quais atividades podem ser consideradas formação continuada. A medida abre caminho para que estados e municípios incluam nos planos de carreira mecanismos de incentivo à qualificação docente, como a concessão de licenças remuneradas para a realização dos estudos.

Segundo a senadora, o texto estabelece um conjunto de referências para a formação dos profissionais da educação, contemplando cursos de qualificação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, além de atividades de pesquisa na área educacional. A relatora ressaltou que a lista tem caráter exemplificativo, preservando a autonomia dos sistemas de ensino para reconhecer outras formas de aperfeiçoamento profissional.

“A valorização dos professores passa necessariamente pelo acesso à formação de qualidade. O projeto dá mais clareza às regras e cria condições para que mais educadores possam continuar estudando e se qualificando ao longo da carreira”, afirmou Dorinha.

De autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), o projeto recebeu pedido de urgência e agora segue para análise do Plenário do Senado.

Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova protocolo nacional contra discriminação nas escolas

Dentre as ações, a proposta prevê acolhimento às vítimas, ações educativas e a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a aplicação do protocolo. 

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei 4.403/24 que cria um protocolo nacional para orientar escolas no enfrentamento de casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A proposta recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha (União), relatora da matéria no colegiado, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Ao apresentar seu parecer, Dorinha destacou a necessidade de oferecer às instituições de ensino instrumentos claros para agir diante de situações de preconceito e violência. Segundo a senadora, muitas escolas ainda enfrentam esses episódios de forma improvisada, sem procedimentos definidos para acolhimento das vítimas, registro das ocorrências e encaminhamento aos órgãos competentes. “O objetivo é garantir que as escolas tenham orientação sobre como proceder, quem acionar e quais providências adotar diante de situações de discriminação, fortalecendo a proteção aos estudantes e a atuação articulada com a rede de apoio”, ressaltou a parlamentar.

O texto estabelece que qualquer manifestação ou suspeita de discriminação deverá ser comunicada à direção da escola, que ficará responsável por encaminhar o caso às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. A proposta também prevê acolhimento às vítimas, ações educativas e a criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a aplicação do protocolo.

Além disso, o projeto determina que as redes de ensino promovam formação continuada para professores e profissionais da educação, disponibilizem materiais pedagógicos sobre o tema, incentivem espaços de reflexão e garantam apoio emocional e psicológico às vítimas. O poder público também deverá realizar campanhas educativas periódicas para conscientização e prevenção da discriminação no ambiente escolar.

"A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, respeito e proteção. Ter protocolos claros é fundamental para garantir acolhimento e uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação", afirmou Dorinha.

Laboratório de Recuperação de Computadores é inaugurado em Palmas com apoio de Dorinha e foco em inclusão digital

Projeto é inaugurado com apoio da senadora Professora Dorinha, que destaca importância da tecnologia para a educação.

 “Garantir na educação significa fortalecer a qualificação, mas também a inclusão digital. A conexão é um instrumento de redução das desigualdades. A internet hoje é ferramenta de trabalho, de conexão e de cidadania”. Assim a senadora Professora Dorinha (União) destacou a importância da inclusão digital durante a inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) LAB Palmas, nesta segunda-feira (18), em Palmas. O evento contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, além de representantes de instituições sociais, lideranças políticas e autoridades locais.

O CRC LAB Palmas vai recuperar equipamentos eletrônicos descartados, promovendo inclusão digital e sustentabilidade. Os computadores recondicionados serão destinados gratuitamente a escolas públicas, bibliotecas, telecentros e entidades sociais. O espaço também oferecerá cursos de capacitação em tecnologia e manutenção de equipamentos.

A senadora Professora Dorinha articulou para que houvesse a entrega de computadores via Ministério das Comunicações para garantir que o Tocantins fosse contemplado pelo programa federal “Computadores para a Inclusão”. São 250 computadores que irão contemplar as seguintes instituições: para atendimento à Federação das Apaes do Tocantins, ao COMAM (Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas); Instituto Ação e Inclusão (IAI), de Araguaína; Secretaria Municipal da Assistência Social de Araguaína (SEMAS); e ETI Anísio Teixeira.

Durante a cerimônia, foram entregues cheques simbólicos referentes à doação de computadores recondicionados para entidades e instituições do Tocantins. Ao todo, a ação integra a meta de doação de mil computadores e 650 certificações em cursos de tecnologia e sustentabilidade.

O ministro Frederico de Siqueira Filho ressaltou a importância da conectividade para a transformação social e destacou os avanços do programa no Tocantins. “Hoje não existe inclusão social sem inclusão digital. Hoje, 80% das escolas do estado do Tocantins estão conectadas com internet e a ideia é que até o final do ano a gente consiga conectar 100%. Já são cerca de 1.300 escolas no estado conectadas”, afirmou o ministro.

À tarde, a comitiva realizou visita técnica à ETI Anísio Teixeira para acompanhar as ações do Programa Escolas Conectadas e verificar os impactos da conectividade no ambiente escolar, com acesso à internet de alta velocidade e ferramentas digitais para estudantes e professores.

Professora Dorinha participa de homenagem às mães em Monte do Carmo e reforça compromisso com as famílias tocantinenses

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) participou, nesta sexta-feira (15), de uma grande celebração em homenagem ao Dia das Mães no município de Monte do Carmo. Promovido pelo prefeito Rubão, o evento reuniu centenas de mães com suas famílias.

 Pré-candidata ao governo do estado, Professora Dorinha destacou a importância de valorizar as mães tocantinenses e reforçou seu compromisso com ações voltadas às famílias e ao fortalecimento social dos municípios. “Cada mãe carrega uma história de dedicação, coragem e amor. Estar aqui em Monte do Carmo participando dessa homenagem tão especial é motivo de muita alegria. Quero agradecer ao prefeito Rubão pelo convite e pelo cuidado em promover um momento tão bonito para as famílias da cidade”, afirmou a senadora.

Durante a celebração, Dorinha conversou com moradores, participou das homenagens e reforçou sua atuação em defesa dos municípios tocantinenses, especialmente em pautas ligadas à educação, desenvolvimento social e qualidade de vida da população.

Dorinha assume relatoria da MP que reajusta o Piso do Magistério

A senadora Professora Dorinha (União) foi designada relatora da medida provisória que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica e passa a conduzir uma das pautas mais sensíveis da área educacional no Congresso Nacional. 

 

A comissão mista responsável pela análise da MP foi instalada nesta quarta-feira (6), com expectativa de tramitação célere diante do prazo apertado.

A MP 1.334/2026 prevê reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais. A proposta mantém a regra de atualização anual vinculada à inflação, medida pelo INPC, e à variação das receitas do Fundeb.

Ao assumir a relatoria, Dorinha ressaltou a necessidade da valorização docente e dos profissionais da educação como um todo. “Valorizar o professor é garantir qualidade na educação. O piso é um instrumento concreto de reconhecimento e precisa ser tratado com responsabilidade e agilidade. Vamos trabalhar para construir um relatório equilibrado, que respeite a realidade dos estados e municípios, mas assegure o direito dos profissionais”, afirmou a senadora.

A comissão deve se reunir novamente na próxima terça-feira (12) para apresentação do plano de trabalho e possível leitura do relatório. A MP perde a validade em 1º de junho, caso não seja aprovada pelo Congresso.

Professora Dorinha confirma presença no debate da FIETO e se destaca como a pré-candidata com maior histórico de trabalho entre os concorrentes

A senadora e pré-candidata ao Governo do Tocantins, Professora Dorinha, confirmou presença no debate promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), que está previsto para ser realizado no dia 27 de agosto, com transmissão pela TV Record. O evento reunirá pré-candidatos ao governo para discutir propostas voltadas ao desenvolvimento econômico, industrial e social do estado.

 Reconhecida por sua atuação consistente e resultados ao longo da vida pública, Dorinha chegará ao debate apresentando suas propostas para o desenvolvimento do Tocantins e a melhoria da qualidade de vida da população, bem como destacando seu histórico de trabalho em prol do estado. Ao longo de sua atuação política, Dorinha já destinou recursos para os 139 municípios do Tocantins, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de todas as regiões.

“Estou preparada para discutir propostas, apresentar ideias e, principalmente, ouvir. Esse é o momento de construir caminhos reais para o Tocantins, com diálogo, responsabilidade e compromisso com resultados que façam a diferença na vida das pessoas”, afirmou a senadora.

“Quem quer governar, precisa estar pronto para ouvir críticas, responder pergunta difícil e defender as ideias que acredita”, completou.

A participação no encontro reforça o compromisso da pré-candidata com o diálogo aberto com o setor produtivo e com a construção de soluções concretas para impulsionar a economia do Tocantins, gerar empregos e fortalecer a indústria local.

Com agenda ativa em todo o estado, Professora Dorinha tem ampliado o diálogo com diferentes segmentos da sociedade, consolidando sua pré-candidatura. No debate da FIETO, a expectativa é que apresente propostas objetivas e reafirme sua experiência como base para enfrentar os desafios e promover o desenvolvimento do Tocantins.

Dorinha viabiliza R$ 3,8 milhões para aquisição de maquinários em 17 municípios do TO

A senadora Professora Dorinha (União) assegurou o pagamento de R$ 3,8 milhões para municípios tocantinenses com foco na aquisição de máquinas e equipamentos que fortalecem a agricultura e a produção local. 

Os investimentos contemplam tratores, retroescavadeiras e pás carregadeiras, atendendo demandas diretas das prefeituras para impulsionar serviços essenciais, especialmente na zona rural. Os repasses, oriundos de emenda parlamentar, foram viabilizados junto ao Ministério da Agricultura e Codevasf.

“Nosso trabalho é garantir que o recurso se transforme em melhorias reais para os municípios, fortalecendo o produtor e dando condições para os trabalhadores entregarem mais à população”, afirmou a senadora.

Foram contemplados os municípios de Aguiarnópolis, Almas, Aparecida do Rio Negro, Itaguatins, Luzinópolis, Monte do Carmo, Nazaré, Nova Olinda, Novo Jardim, Palmas, Paraíso do Tocantins, Rio Sono, Santa Fé do Araguaia, São Bento, Silvanópolis, Sítio Novo e Sucupira. O total pago é de R$ 3.838.717,40.

Senadora Professora Dorinha garante pagamento de mais de R$ 29,1 milhões e fortalece rede de saúde em 26 municípios do TO

A senadora Professora Dorinha (União) garantiu o pagamento de mais de R$ 29,1 milhões para a área da saúde em municípios do Tocantins entre janeiro e 14 de abril de 2026, ampliando o atendimento e fortalecendo a rede pública em diferentes regiões do estado.  

Os recursos, oriundos de emendas parlamentares, contemplam o custeio dos serviços de saúde e investimentos em estrutura. O total pago pelo Ministério da Saúde foi de R$ 29.149.435,46.

Os pagamentos atendem os municípios de Almas, Araguaçu, Araguacema, Brasilândia do Tocantins, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Caseara, Chapada da Natividade, Colinas do Tocantins, Colmeia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Goiatins, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Pequizeiro, Pugmil, Rio dos Bois, Santa Tereza do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, Sucupira e Tupirama.

Dorinha destacou que o foco é garantir que o dinheiro chegue na ponta e se transforme em atendimento. “Não adianta só indicar o recurso, é preciso acompanhar até o pagamento e garantir que ele vire atendimento, estrutura e qualidade para a população. Nosso compromisso é com resultado concreto na vida das pessoas”, afirmou.

Professora Dorinha constrói maioria em Palmas e garante apoio de 20 dos 23 vereadores

A senadora Professora Dorinha (União) saiu da Câmara de Palmas nesta segunda-feira (13) com um saldo de apoio de 20 dos 23 vereadores da capital ao seu projeto eleitoral, resultado de uma reunião em que combinou escuta ativa e apresentação objetiva das suas propostas.

 Selaram apoio à pré-candidatura da senadora os vereadores Marilon Barbosa, Marcos Júnior, Thiago Borges, Zé Branquim, Alex Mascarenhas, Balaio, Carlos Amastha, Delma Freitas, Dian Carlos, Folha, Joatan de Jesus, Josmundo Vila Nova, Juarez Rigol, Karina Café, Márcio Reis, MaryCats, Professora Iolanda, Rubens Uchôa, Tamires do Coletivo Somos e Walter Viana.

Durante o encontro, a senadora abriu espaço para ouvir as demandas dos vereadores e, ao mesmo tempo, apresentou os eixos da sua visão de gestão, com foco no desenvolvimento do estado e no fortalecimento da relação com os municípios.

O presidente da Câmara, Marilon Barbosa, destacou a atuação da senadora Professora Dorinha, especialmente na destinação de recursos e no apoio a projetos estruturantes para a capital. Em seguida, entregou um ofício solicitando novos investimentos para a reforma e modernização da sede do Legislativo municipal e declarou apoio ao seu projeto político. “A senadora tem serviços prestados por Palmas, conhece a realidade da nossa cidade e tem condições de ser a primeira governadora do Tocantins”, afirmou.

Presente na reunião, o prefeito Eduardo Siqueira Campos exaltou o trabalho de Dorinha em favor de Palmas e que tem contribuído significativamente com a capital. “A senadora chega em qualquer lugar, é bem articulada. É a nossa “Cruz Vermelha”, disse o prefeito.

A senadora destacou a importância do trabalho conjunto com as lideranças municpipais. “É fundamental construir um projeto ouvindo quem está na ponta, que conheça de perto a realidade da população. Esse diálogo com os vereadores fortalece nosso compromisso com um Tocantins mais justo e desenvolvido”, afirmou.

Dorinha encerrou 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO

Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o último dia de 2025, garantindo investimentos diretos no Tocantins, principalmente na área da saúde e no fortalecimento de ações de desenvolvimento regional.

 Ao todo, foram pagos R$ 7,3 milhões em recursos destinados ao contemplando os municípios de Arraias, Augustinópolis, Barra do Ouro, Buriti, Couto Magalhães, Cristalândia, Esperantina, Itacajá, Miranorte, Pindorama, Santa Rosa, Sítio Novo, Tocantínia e Wanderlândia, com investimentos voltados à atenção primária, à média e alta complexidade, além da aquisição de equipamentos e apoio à produção local.

“A liberação desse recurso é fundamental para garantir as políticas públicas que chegam aos municípios e atendem às necessidades reais da população”, disse Dorinha.

Com relatoria de Dorinha, Senado aprova PEC que fortalece a polícia científica e avança na segurança pública

 O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição. Relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União), a matéria obteve 65 votos favoráveis e apenas uma abstenção no primeiro turno, e 64 votos a favor no segundo, seguindo agora para análise da Câmara dos Deputados.

 A PEC assegura às polícias científicas, que são de responsabilidade dos estados, o reconhecimento constitucional de suas atribuições, que envolvem a coordenação das atividades criminalísticas, de identificação e das ações médico-legais fundamentais às investigações criminais.

Para a senadora Professora Dorinha, a aprovação representa um passo importante para o fortalecimento da segurança pública no país. Segundo ela, a medida garante mais autonomia institucional às polícias científicas e valoriza o trabalho técnico das perícias oficiais, essenciais para a produção de provas e para a efetividade da Justiça.

“De maneira muito equilibrada, o Senado respeita a área da segurança pública e reconhece o papel estratégico da polícia científica no esclarecimento dos crimes e na proteção da sociedade”, afirmou a relatora durante a votação.

Atualmente, as polícias científicas ainda são subordinadas às Polícias Civis em seis estados e no Distrito Federal. Para os defensores da PEC, esse modelo compromete a imparcialidade da perícia, já que o mesmo órgão responsável pela investigação pode exercer influência sobre a produção da prova técnica.

A senadora ainda acatou parte de uma emenda apresentada em Plenário pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), para deixar claro que os peritos oficiais de natureza criminal contemplados na PEC são os peritos criminais, os peritos médico-legistas e os peritos odontolegistas.

Projeto relatado por Dorinha reconhece professores da educação infantil como carreira do magistério

 O projeto de lei que garante o reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério avançou com pedido de urgência para votação no Plenário. A iniciativa assegura que educadores que atuam em creches e na primeira infância passem a ter direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos de carreira.

 

 A relatoria do PL 2.387/2023 ficou a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União) na Comissão de Educação, que aprovou a proposta nesta terça-feira (9).

A proposta altera a Lei 11.738/2008, que rege o piso do magistério, e a LDB (Lei 9.394/1996), garantindo que profissionais que atuam com crianças de zero a 5 anos, independentemente da nomenclatura do cargo, sejam reconhecidos como professores, desde que exerçam função docente e tenham a formação exigida.

Para a senadora Dorinha, o texto corrige uma distorção histórica que afeta milhares de profissionais Brasil afora. Ela lembra que muitos municípios mantinham salários inferiores para educadores que desempenhavam exatamente as mesmas atividades da docência.

“Estamos corrigindo uma injustiça e reforçando que a educação básica começa na primeira infância. Valorizar esses profissionais é fortalecer o futuro do país”, afirmou.

Dorinha destacou ainda que o projeto está alinhado ao novo Sistema Nacional de Educação (SNE) e às diretrizes constitucionais de valorização dos profissionais da educação, consolidando mais um avanço importante na legislação educacional brasileira.

Com mais de R$ 100 milhões destinados para Gurupi, Professora Dorinha prestigia as comemorações de aniversário e visita circuito de obras pela cidade

 Em comemoração aos 67 anos de Gurupi, a senadora Professora Dorinha participou, nesta sexta-feira, 14, de uma série de atividades que marcam a data e reforçam o compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.

 A programação incluiu visitas a obras em andamento, inaugurações e a cerimônia oficial de aniversário da cidade. São mais de 40 obras em andamento no município. Dezenas dessas obras estão sendo viabilizadas com recursos destinados pela senadora, que desde o seu primeiro mandato como deputada federal, já destinou mais de R$ 106 milhões para diversas ações no município.

Ao lado da prefeita Josi Nunes, do senador Eduardo Gomes, o deputado federal Carlos Gaguim e lideranças locais, a Dorinha acompanhou o início do “Circuito de Obras de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento”, que contempla diversos setores da cidade, como o Waldir Lins, Alto da Boa Vista, Jardim das Bandeiras, Central, Industrial e Boulevard. O pacote de obras inclui ainda a Avenida Parque, que liga o centro de Gurupi à BR-153, e o Setor Residencial Daniela, onde estão sendo executadas obras de drenagem para proteção das nascentes, além da construção de calçadas, iluminação e sinalização no entorno do Parque Nascentes do Mutuca.

Outra obra em destaque é a construção da nova rodoviária de Gurupi, um marco para o município que, após quase 50 anos, recebe um terminal moderno e estruturado e que está sendo viabilizada com recursos destinados pela senadora.

“Esse momento representa o crescimento de uma cidade que tem um papel importante no desenvolvimento do Tocantins. A prefeita Josi mostra que fazer gestão com seriedade, carinho e determinação faz toda a diferença. São investimentos que melhoram a mobilidade, a infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas”, destacou a senadora.

A senadora destacou ainda os avanços nas obras na travessia urbana da BR 153 com importantes adequações para garantir mais segurança, mobilidade e desenvolvimento urbano para a população tocantinense. A última atualização foi a autorização para a construção de um retorno na altura do Posto Décio.

A prefeita Josi Nunes destacou que a parceria com a senadora Professora Dorinha tem feito a diferença no desenvolvimento da cidade. “Gurupi mudou e é outra cidade. E isso só está sendo possível porque nós temos mãos e que colaboram e trazem aquilo que precisamos para fazer as obras, que são os recursos para fazermos tudo que a população necessita”, disse.

Senadora Dorinha prestigia posse da primeira reitora negra da UFT, Maria Santana, e reforça apoio à educação pública e ao Hospital Universitário.

 A senadora Professora Dorinha (União) participou, na noite de quinta-feira, 13, da solenidade de posse da nova reitora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Maria Santana, e do vice-reitor Marcelo Leineker.

 Realizado no campus de Palmas, o evento marcou o início de uma gestão histórica: a professora Maria Santana tornou-se a primeira reitora negra da instituição.

Em meio a celebrações e apresentações culturais, a senadora reafirmou seu apoio à nova gestão e à defesa da educação pública. A parlamentar ressaltou a importância de fortalecer a UFT em todas as suas dimensões: ensino, pesquisa e extensão, e abordou um tema de grande relevância para a comunidade acadêmica e a população tocantinense: a viabilização do Hospital Universitário (HU).

“O Hospital Universitário está longe de ser um hospital apenas da Medicina. É um hospital do Tocantins, um espaço de formação e qualificação para todas as áreas, um compromisso com a pesquisa, a extensão e, acima de tudo, com a inovação”, declarou.

Ao longo de sua trajetória política, a senadora já destinou mais de R$ 163 milhões à universidade. O hospital, por sua vez, terá um custo estimado em R$ 306 milhões, com recursos provenientes do governo federal, da bancada tocantinense e do governo estadual.

Em seu discurso, a professora Dorinha destacou a trajetória da reitora Maria Santana e lembrou que “cota não é esmola” e que “educação pública não é favor, é direito” e que a posse de Maria Santana, educadora com notória atuação em extensão universitária e na defesa de causas indígenas e da igualdade racial “simboliza um novo ciclo de esperança e luta por uma universidade pública, gratuita, inclusiva e socialmente referenciada”.

A nova reitora agradeceu o apoio da senadora: “Quero agradecer a presença e o apoio da senadora Dorinha, uma parceira de longa data na defesa da educação”.

Nova lei da senadora Professora Dorinha assegura transporte e alimentação escolar a estudantes da rede federal rural

 Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a nova Lei 15.255/25, de autoria da senadora Professora Dorinha (União), que amplia o alcance de dois importantes programas federais: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

 

A nova lei garante que estudantes da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e de demais instituições federais residentes em áreas rurais também tenham acesso ao transporte escolar.

Da mesma forma, a nova lei passa a incluir as escolas de educação profissional, científica e tecnológica entre as beneficiadas pelo PNAE, que destina recursos da União a estados e municípios para reforçar o orçamento da merenda escolar.

Antes, apenas algumas escolas federais já recebiam esses repasses, em parcelas ao longo do ano. Com a mudança proposta pela senadora Dorinha, tanto as instituições federais de ensino profissional, científico e tecnológico quanto às demais escolas federais passarão a receber os recursos.

Ainda conforme a lei, os dois programas passarão a receber repasses únicos e anuais, garantindo mais eficiência e previsibilidade na gestão dos recursos.

Dorinha destacou que a nova legislação representa mais um passo na defesa da educação pública e inclusiva, especialmente para os estudantes que enfrentam desafios diários para chegar às salas de aula. “Essa é uma conquista importante para garantir igualdade de oportunidades e apoiar quem mais precisa. Nenhum aluno pode ficar para trás por falta de transporte ou alimentação”, afirmou a senadora.

O impacto financeiro estimado no PNATE é de R$ 37 milhões por ano, valor que será coberto pelo aumento da arrecadação decorrente da nova metodologia de cálculo do Preço de Referência do Petróleo (PRP), usada para definir os royalties do setor. Segundo o governo, o reajuste do PRP eleva a arrecadação do Fundo Social, garantindo os recursos necessários para custear o benefício.

 

Senadora Professora Dorinha participa de Dia “D” de cidadania em comemoração ao aniversário de Miranorte

 Em comemoração ao aniversário do município de Miranorte, a senadora Professora Dorinha participou, no sábado, do Dia “D” – Ação Semear Cidadania, um dia de atendimento ao público, realizado na localidade de Dois Riachos, Zona Rural da cidade.

 A ação, uma iniciativa da Prefeitura Municipal, teve como objetivo facilitar o acesso da população a diversos serviços públicos.

Durante o evento, os moradores da região puderam tirar documentos, atualizar cadastros, vacinas e testes rápidos, cuidados de beleza, consultas médicas e odontológicas e obter informações sobre programas sociais. A senadora circulou entre os stands, conversou com os servidores públicos.

Em seu discurso, a Senadora Professora Dorinha enalteceu a iniciativa da prefeitura. “É uma alegria estar aqui em Dois Riachos, celebrando o aniversário de Miranorte com ações concretas que melhoram a vida das pessoas. Levar os serviços da prefeitura até a zona rural é garantir cidadania, é incluir quem, muitas vezes, tem dificuldade de se deslocar. É assim que se constrói uma gestão pública eficiente: indo até onde o povo está”, declarou a parlamentar.

A senadora, que tem uma trajetória marcada pela defesa da educação e dos direitos sociais, já destinou mais de R$ 15 milhões em recursos para Miranorte.

O prefeito Leandro agradeceu a presença da senadora e destacou a parceria entre os poderes. “Ter a Senadora Dorinha conosco neste dia tão especial fortalece nosso trabalho e mostra que, unidos, podemos fazer muito mais pela nossa gente. Este Dia ‘D’ é um presente de aniversário para nossa população rural”, afirmou.

A senadora também participou da premiação da Copa da Ação Semear Cidadania.

 

Com articulação da senadora Professora Dorinha, obras da BR-153 avançam em Gurupi

 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a construção de um retorno em nível no km 667 da BR-153, em Gurupi, atendendo uma antiga reivindicação de moradores e produtores rurais da região. A informação foi publicada pela instituição no fim de outubro.

 O local dará acesso ao Posto Décio, à comunidade Micro Jandira, à Cascalheira da Cooperativa de Tira Entulhos e à Perimetral Norte.

A autorização é resultado direto da articulação da senadora Professora Dorinha Seabra (União) junto à ANTT, em parceria com a prefeita Josi Nunes, e executada pela Ecovias do Araguaia, concessionária responsável pela duplicação da rodovia.

“É mais um passo importante para melhorar o tráfego e a segurança em Gurupi. A população esperava por essas melhorias há anos e cada avanço representa mais segurança e mobilidade para o município”, pontuou a senadora.

De acordo com a prefeita Josi Nunes, o avanço é fruto da atuação constante da senadora Dorinha, que tem acompanhado de perto as demandas de Gurupi em Brasília. “Agradeço imensamente o apoio da senadora Professora Dorinha, que foi decisiva nas tratativas junto aos órgãos federais”, afirmou. As obras vão melhorar o tráfego, a segurança e o acesso a áreas estratégicas do município.

Além do novo retorno, a ANTT também autorizou a implantação de vias marginais na região da CEASA. Os projetos estão sendo executados conforme o cronograma da concessão.

Democratas Lança Seis Pré-candidatos a Prefeitos; Júnior Marzola é Candidato em Araguaína

Durante a visita da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e do presidente estadual do Democratas, deputado Osires Damaso, em 14 municípios da região de Araguaína, neste fim de semana, o partido lançou cinco pré-candidatos a prefeitos. 

Proposta Vincula Bolsa Permanência do Prouni a Salário Mínimo

          Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1375/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), vincula o valor do bolsa permanência ao salário mínimo, atualmente de R$ 545.

        Criado pela Lei 11.180/05, o benefício, de R$ 300 desde sua criação, é pago a estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) que estudam em horário integral.

(Clique e Saiba Mais)

Professora Dorinha Solicita e Comissão de Educação Debate Transporte Escolar Rural

           O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) será debatido em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura na próxima quinta-feira,20. Aaudiência é uma solicitação da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e pretende avaliar o transporte escolar dos alunos das escolas públicas.

            Segundo a parlamentar tocantinense existem mecanismos que podem fortalecer o sistema de transporte escolar. “Hoje temos em vários pontos do país uma frota de ônibus sucateada, que colocam nossos estudantes em risco. Com planejamento é possível renovar a frota como fizemos no Tocantins, quando fui secretária de educação. Lá conseguimos comprar para cada município, dois ônibus novos e adaptados para o transporte escolar”, disse Professora Dorinha destacando que já existem veículos especialmente desenvolvidos para o transporte de alunos e que resistem aos terrenos irregulares. (Clique e Saiba Mais)