Com parecer de Dorinha, Senado aprova proposta que fortalece a formação dos professores

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (09) o projeto de lei 96/24, relatado pela senadora Professora Dorinha (União) que fortalece a formação continuada dos professores da educação básica ao reconhecer expressamente cursos de especialização, mestrado e doutorado como atividades de aperfeiçoamento profissional.  

Em seu parecer, Dorinha destacou que a proposta traz mais segurança jurídica e clareza para os sistemas de ensino ao definir quais atividades podem ser consideradas formação continuada. A medida abre caminho para que estados e municípios incluam nos planos de carreira mecanismos de incentivo à qualificação docente, como a concessão de licenças remuneradas para a realização dos estudos.

Segundo a senadora, o texto estabelece um conjunto de referências para a formação dos profissionais da educação, contemplando cursos de qualificação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, além de atividades de pesquisa na área educacional. A relatora ressaltou que a lista tem caráter exemplificativo, preservando a autonomia dos sistemas de ensino para reconhecer outras formas de aperfeiçoamento profissional.

“A valorização dos professores passa necessariamente pelo acesso à formação de qualidade. O projeto dá mais clareza às regras e cria condições para que mais educadores possam continuar estudando e se qualificando ao longo da carreira”, afirmou Dorinha.

De autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), o projeto recebeu pedido de urgência e agora segue para análise do Plenário do Senado.

PROFISSIONAIS DE ARAGUAÍNA PARTICIPAM DE PROGRAMA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria de Educação, promove nesta segunda-feira (28), às 7h30min, no Espaço Cultural Agnaldo Borges Pinto, a abertura do curso de capacitação do Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental – PRÓ-LETRAMENTO (Alfabetização/Linguagem e Matemática), do Ministério da Educação.

Serão 253 profissionais da rede municipal de ensino, entre professores, regentes, auxiliares, coordenadores e gestores do 1º ao 5º ano das séries fundamentais que devem participar do programa. Serão realizados dez encontros, até outubro. Nesta segunda-feira, será apresentado o conteúdo, a dinâmica e toda a estrutura do programa aos participantes. A programação desta segunda-feira será das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

PRÓ-LETRAMENTO

O Pró-Letramento - Mobilização pela Qualidade da Educação - é um programa de formação continuada de professores das séries iniciais do ensino fundamental, instituído no ano de 2009, para a melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática. O programa é realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada e com adesão dos Estados e municípios. Podem participar todos os professores que estão em exercício, nas séries iniciais do ensino fundamental das escolas públicas.

Em 2010, foram selecionados 27 municípios tocantinenses para a apresentação do projeto, entre eles Xambioá, Gurupi, Porto Nacional, Palmas e Araguaína. O município araguainense aderiu ao Pró-Letramento e começou a executar neste ano as atividades referentes ao programa.

Fonte: O Girassol