Com parecer de Dorinha, Senado aprova proposta que fortalece a formação dos professores

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça (09) o projeto de lei 96/24, relatado pela senadora Professora Dorinha (União) que fortalece a formação continuada dos professores da educação básica ao reconhecer expressamente cursos de especialização, mestrado e doutorado como atividades de aperfeiçoamento profissional.  

Em seu parecer, Dorinha destacou que a proposta traz mais segurança jurídica e clareza para os sistemas de ensino ao definir quais atividades podem ser consideradas formação continuada. A medida abre caminho para que estados e municípios incluam nos planos de carreira mecanismos de incentivo à qualificação docente, como a concessão de licenças remuneradas para a realização dos estudos.

Segundo a senadora, o texto estabelece um conjunto de referências para a formação dos profissionais da educação, contemplando cursos de qualificação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu, além de atividades de pesquisa na área educacional. A relatora ressaltou que a lista tem caráter exemplificativo, preservando a autonomia dos sistemas de ensino para reconhecer outras formas de aperfeiçoamento profissional.

“A valorização dos professores passa necessariamente pelo acesso à formação de qualidade. O projeto dá mais clareza às regras e cria condições para que mais educadores possam continuar estudando e se qualificando ao longo da carreira”, afirmou Dorinha.

De autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PSB-CE), o projeto recebeu pedido de urgência e agora segue para análise do Plenário do Senado.

Aprovado parecer da senadora Dorinha que garante reajuste real para professores e novo modelo do piso nacional

A Comissão Mista que analisava a Medida Provisória 1.334/26, que trata do Piso do magistério, aprovou o parecer da senadora Professora Dorinha Seabra (União) que redefine as regras de atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Relatora da matéria no Congresso Nacional, Dorinha defendeu um modelo que garante recomposição inflacionária, ganho real aos professores e maior previsibilidade para estados e municípios.  

O relatório mantém o reajuste de 5,4% para 2026, elevando o piso nacional para R$ 5.130,63.

O parecer estabelece uma nova fórmula de atualização anual do piso, baseada na inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. O texto também fixa um limite mínimo de reajuste equivalente à inflação e um teto vinculado ao crescimento das receitas do fundo, buscando reduzir oscilações e dar mais estabilidade ao planejamento das redes de ensino.

No relatório, Dorinha faz uma defesa contundente da valorização dos profissionais da educação e alerta para o risco de “apagão” docente no país. “O Brasil ainda está entre os países que pior remuneram professores e afirma que melhorar salários e tornar a carreira mais atrativa é essencial para elevar a qualidade da educação pública”, afirmou.

O parecer também amplia a transparência ao exigir que o Ministério da Educação publique anualmente toda a memória de cálculo utilizada para definir o reajuste. Entre os pontos acolhidos pela relatora estão emendas que garantem a aplicação do piso também aos professores temporários e que ampliam a transparência das regras de cálculo. A matéria agora será apreciada pela Câmara dos Deputados.

Prefeitura de São José de Ribamar abre concurso com 1.450 vagas para professores e salário de R$ 6.914,37

A Prefeitura de São José de Ribamar (MA) publicou, nesta segunda-feira (13), o edital do concurso público para o provimento de 1.450 vagas para professores da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais). São 950 vagas para contratação imediata e 500 para cadastro de reserva. Todas exigem nível superior.

 Inscrições e taxa

As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site do Instituto JK, de 22 de abril a 22 de maio de 2026. A taxa de inscrição é R$ 145, com pagamento até 22/05. Solicitação de isenção será possível entre 23 e 27 de abril para inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e mesários voluntários do Maranhão.

Distribuição de vagas (imediatas + cadastro de reserva)

– Educação Infantil: 118 + 81 

– Ensino Fundamental — Anos Iniciais: 424 + 282 

– Ensino Fundamental — Anos Finais: 

  – Arte: 20 + 4 

  – Ensino Religioso: 10 + 2 

  – Ciências: 29 + 8 

  – Educação Física: 49 + 22 

  – Filosofia: 15 + 5 

  – Geografia: 17 + 8 

  – História: 18 + 7 

  – História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena: 12 + 3 

  – Letras/Inglês: 46 + 21 

  – Música: 12 + 2 

  – Língua Portuguesa: 61 + 13 

  – Matemática: 56 + 24 

– Professor Especialista em Educação Especial: 48 + 16 

– Professor Intérprete de Libras: 15 + 2

Remuneração e jornada

O salário inicial é de R$ 6.914,37 para jornada de 20 horas semanais. Os contratados seguirão o regime estatutário do município.

Etapas do concurso e critérios

O certame terá três etapas: prova objetiva (eliminatória e classificatória), prova de títulos (classificatória) e prova prática com aula expositiva simulada (eliminatória e classificatória). A prova objetiva está prevista para 12 de julho de 2026. Para ser aprovado, o candidato precisa obter ao menos 60% da pontuação na objetiva e não zerar nenhuma disciplina.

Vagas reservadas e validade

O concurso reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos pretos, pardos e indígenas. A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

Dorinha celebra 35 anos da Unitins e participa da corrida comemorativa

A senadora Professora Dorinha (União) participou, no domingo (15), das comemorações pelos 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), instituição que marcou a formação de milhares de tocantinenses e ajudou a fortalecer a educação no estado. A programação reuniu cerca de três mil participantes entre atletas profissionais, amadores e membros da comunidade acadêmica.

 

A participação teve um significado especial para a senadora, que tem uma história diretamente ligada à universidade. Ela foi aprovada no primeiro concurso da Unitins, em 1991, quando se mudou para Arraias com a família para iniciar sua trajetória como professora e construir, por meio da educação, sua vida no Tocantins.

Durante a celebração, a senadora parabenizou o reitor Augusto Rezende, os professores, servidores e estudantes da universidade pelos 35 anos da instituição. Também destacou a participação da comunidade que prestigiou a corrida e transformou o momento em uma grande celebração da educação, da saúde e da história da Unitins no Tocantins.

“Celebrar os 35 anos da Unitins é também revisitar a minha própria história no Tocantins. Participar dessa corrida simboliza essa caminhada construída com muito trabalho, educação e compromisso com o nosso estado”, destacou a senadora.

Com relatório da senadora Dorinha, lei reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

 Foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira, 07, a sanção da Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério.

 O projeto de lei 2.387/22, da deputada federal Luciene Cavalcante, foi relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) no Senado Federal e representa um avanço histórico para a valorização de quem atua na base da educação brasileira.

Com a nova lei, os professores que trabalham na educação infantil passam a ter o mesmo enquadramento legal dos demais profissionais do magistério, garantindo direitos, reconhecimento profissional e segurança jurídica.

Em seu relatório, Dorinha ressaltou que a medida corrige uma distorção antiga e fortalece a carreira docente desde os primeiros anos da formação educacional. “A desvalorização  salarial e a ausência de um plano de carreira para os professores que atuam  em creches geram alta rotatividade, desestimulam a formação continuada e  dificultam a atração de talentos qualificados para a área.”

Segundo a relatora, a valorização dos professores da educação infantil é condição indispensável para a garantia de uma educação de qualidade desde a primeira infância. Dorinha destacou ainda que o reconhecimento legal é fundamental para assegurar valorização, formação adequada e melhores condições de trabalho. “A educação começa na infância, e quem cuida, educa e forma nossas crianças precisa ser reconhecido como educador em toda a sua plenitude”, afirmou.

Projeto relatado por Dorinha reconhece professores da educação infantil como carreira do magistério

 O projeto de lei que garante o reconhecimento dos professores da educação infantil como profissionais do magistério avançou com pedido de urgência para votação no Plenário. A iniciativa assegura que educadores que atuam em creches e na primeira infância passem a ter direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento nos planos de carreira.

 

 A relatoria do PL 2.387/2023 ficou a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União) na Comissão de Educação, que aprovou a proposta nesta terça-feira (9).

A proposta altera a Lei 11.738/2008, que rege o piso do magistério, e a LDB (Lei 9.394/1996), garantindo que profissionais que atuam com crianças de zero a 5 anos, independentemente da nomenclatura do cargo, sejam reconhecidos como professores, desde que exerçam função docente e tenham a formação exigida.

Para a senadora Dorinha, o texto corrige uma distorção histórica que afeta milhares de profissionais Brasil afora. Ela lembra que muitos municípios mantinham salários inferiores para educadores que desempenhavam exatamente as mesmas atividades da docência.

“Estamos corrigindo uma injustiça e reforçando que a educação básica começa na primeira infância. Valorizar esses profissionais é fortalecer o futuro do país”, afirmou.

Dorinha destacou ainda que o projeto está alinhado ao novo Sistema Nacional de Educação (SNE) e às diretrizes constitucionais de valorização dos profissionais da educação, consolidando mais um avanço importante na legislação educacional brasileira.