Justiça recebe nova ação de improbidade contra prefeito, secretários, servidores e empresas em Tocantinópolis e determina novo bloqueio de bens

Decisão atende parcialmente ao pedido do Ministério Público, suspende pagamentos dos contratos investigados, determina a apresentação de documentos e decreta a indisponibilidade de bens dos réus.

 A Justiça do Tocantins recebeu mais uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Tocantinópolis, secretários municipais, servidores públicos, advogados e empresas investigados por supostas irregularidades em contratações realizadas por inexigibilidade de licitação.

A decisão, proferida pela juíza da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, determina o bloqueio de bens dos investigados até o limite de R$ 263 mil, a suspensão de novos pagamentos decorrentes da contratação questionada e a apresentação de documentos considerados relevantes para a investigação.

Supostas irregularidades

Segundo a ação, o Ministério Público aponta indícios de que contratos firmados entre 2025 e 2026 para a prestação de serviços de apoio e consultoria em licitações pela empresa Águia Assessoria e Consultoria Ltda. foram celebrados sem o cumprimento dos requisitos legais para a contratação por inexigibilidade de licitação.

A ação também sustenta que documentos teriam sido produzidos posteriormente e inseridos, com datas retroativas, em processos administrativos já concluídos para conferir aparência de regularidade às contratações. Além disso, aponta possíveis conflitos de interesses na emissão de pareceres jurídicos e sobreposição de atribuições entre empresas contratadas e setores da administração municipal.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a petição inicial apresenta elementos suficientes para o prosseguimento da ação, ressaltando que essa análise é preliminar e não representa julgamento do mérito.

Medidas determinadas pela Justiça

A Justiça determinou que o Município de Tocantinópolis apresente, no prazo de 15 dias, toda a documentação relacionada aos contratos investigados. Em caso de descumprimento, poderá ser expedido mandado de busca e apreensão dos documentos.

Também foi decretada a indisponibilidade de bens de Fabion Gomes de Sousa, Jair Teixeira Aguiar, Welighton Jesus Caetano da Silva, Faelma Teles Aguiar, Delvani Souza de Paula, Hélio Onório da Silva Júnior, Hélio Onório Sociedade Individual de Advocacia, Stéfany Cristina da Silva, Leandro Finelli Horta Vianna, Leandro Finelli Sociedade Individual de Advocacia, Águia Assessoria e Consultoria Ltda. e Cleudeir da Silva Araújo, até o limite de R$ 263 mil, como medida cautelar para garantir eventual ressarcimento ao erário e o pagamento de multa civil.

A decisão ainda determina que o Município rescinda formalmente o Contrato nº 006/2026, caso isso ainda não tenha ocorrido, e suspenda imediatamente quaisquer novos pagamentos ou repasses financeiros decorrentes da Inexigibilidade nº 41/2025 em favor da Águia Assessoria e Consultoria Ltda.

Por outro lado, foi negado o pedido de afastamento cautelar dos agentes públicos investigados. A magistrada entendeu que as medidas já adotadas, por enquanto, são suficientes para resguardar a instrução processual e o patrimônio público.

Em caso de descumprimento das determinações judiciais, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas previstas em lei.

Ex-vereador processado por denunciar a empresa investigada

O ex-vereador e pré-candidato a deputado federal Roberlan Barbosa da Silva, conhecido como Roberlan Cokim ou “Fiscal do Povo”, foi o primeiro a denunciar a contratação da Águia Assessoria em julho de 2025. Na época, em investigação própria, Roberlan afirmou ter constatado que a empresa havia fechado contratos também com a prefeitura de Darcinópolis; gravou um vídeo que divulgou nas redes sociais e publicou reportagem em seu site de notícias.

Segundo nota nos autos, o prefeito de Tocantinópolis ajuizou queixa-crime contra Roberlan Cokim, que foi ratificada pela Justiça através do juiz Helder Carvalho Lisboa. Com o recebimento da Ação Civil Pública por improbidade administrativa, permanece a questão processual sobre o desdobramento dessa queixa-crime contra Roberlan; resta saber como ficará o processo com o acolhimento da ação de improbidade administrativa, pois esse recebimento por si só praticamente prova que o ex-vereador estava certo ao fazer a denúncia.

Iratã Abreu prestigia aniversário de Araguatins e reforça apoio à modernização da produção rural da região

O pré-candidato a deputado federal Iratã Abreu participou, nesta terça-feira, 10, das comemorações dos 158 anos de Araguatins, na região do Bico do Papagaio. Durante a agenda, destacou a importância histórica, econômica e cultural do município para o Tocantins e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento da região.

 “Meu muito obrigado ao prefeito Aquiles da Areia, à primeira-dama e a cada araguatinense pela recepção tão especial. Araguatins é uma cidade símbolo para o povo do Bico do Papagaio e para todo o Tocantins. É uma cidade rica em belezas naturais, de gente trabalhadora e acolhedora. Araguatins merece um futuro cada vez melhor”, afirmou.

Durante a visita, Iratã também reforçou a importância da modernização da agricultura familiar como ferramenta para aumentar a produção, reduzir custos e ampliar a renda das famílias do campo. Segundo ele, a tecnologia pode ajudar os pequenos produtores a produzir mais, melhorar os resultados da produção e criar novas oportunidades para que os jovens permaneçam no campo, dando continuidade ao trabalho construído por suas famílias.

“Precisamos levar mais tecnologia e inovação para a agricultura familiar. Isso significa produzir mais, gastar menos e criar oportunidades para que os filhos dos produtores possam permanecer na terra, gerando renda e ajudando a fortalecer os negócios da própria família”, destacou.

Iratã participou da celebração ao lado do presidente da Assembleia e pré-candidato a vice-governador, Amélio Cayres, e do deputado federal e pré-candidato ao Senado, Alexandre Guimarães, e da pré-candidata a deputada estadual Wesla Lima.

Vereadores barram sessão em Maurilândia do TO e travam reajuste salarial, bolsas de trabalho e Projeto Habitacional

A população de Maurilândia do Tocantins vivenciou um episódio de profunda frustração política na Câmara Municipal. Uma sessão extraordinária, que tinha como objetivo votar três projetos de lei de extrema importância para o desenvolvimento da cidade e a valorização do funcionalismo público foi paralisada por manobras da oposição.

 O clima esquentou pouco antes do início da sessão, quando os vereadores João Costa Silva (João Costa), Ercílio Rocha Dias Apinagé (Ercílio Apinagé), Elias dos Santos Bezerra de Moraes (Elias Bezerra) e Marcelo Fernandes Barbosa (Marcelo do Pedro Ribeiro) protocolaram um pedido de Nulidade Absoluta da sessão.

O documento, supostamente redigido pelo vereador João Costa, foi prontamente indeferido pelo presidente da Casa, vereador Aguimar Coutinho de França. Em uma tentativa de salvar as pautas do dia, Aguimar apresentou um requerimento de extrema urgência, com dispensa de pareceres das comissões, para que a votação prosseguisse.

A Votação que Travou a Cidade

Colocado em plenário, o requerimento de urgência dividiu a Câmara e revelou as posturas dos parlamentares diante de projetos que beneficiariam diretamente o povo: 

Votaram a favor (pelo andamento da sessão): Aldenora da Silva Cortez, Ammon Eduardo Ribeiro Mota Souza, Elvina Alves da Cruz e Juscelino Barboza de Sousa.

Votaram contra: Ercílio Rocha Dias Apinagé e Elias dos Santos Bezerra de Moraes.

Abstiveram-se: Marcelo Fernandes Barbosa e João Costa Silva (este último, autor do pedido de nulidade que gerou o impasse).

Com o placar de quatro votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções, o presidente Aguimar foi obrigado a enviar os projetos para a análise das comissões, o que demanda um tempo precioso.

 O que estava em jogo? Os Projetos Travados

A manobra política impediu a aprovação imediata de três matérias cruciais do Executivo:

1. Reajuste Salarial para Servidores (PL Nº 004/2026)

Quadro Geral: Reajuste de 3,90% (baseado no INPC) a partir de 1º de junho de 2026.

Educação: Aumento de 5,40% acompanhando o piso nacional, abrangendo professores efetivos (30h e 40h), além de diretores, coordenadores e psicopedagogos.

Retroativo: Pagamento retroativo de janeiro a maio, parcelado entre junho e outubro.

2. Ampliação do Programa de Bolsas de Trabalho (PL Nº 005/2026)

Criação de 100 novas vagas no Programa Municipal de Bolsas de Trabalho, com remuneração de R$ 1.000,00.

Distribuição igualitária entre as secretarias de Administração (50) e Educação (50), com carga horária de 20 horas semanais (sem vínculo empregatício).

3. Aquisição de Imóvel Rural (PL Nº 006/2026)

Compra de uma área de 5,6 hectares na Fazenda Botica por R$ 500.000,00, a ser paga em 60 meses com recursos próprios. O objetivo é integrar a área ao patrimônio municipal, abrindo caminho para projetos habitacionais.

Tensão no Plenário e a Corrida Contra o Relógio

O fim da sessão foi marcado por cenas de tensão. O vereador João Costa, mesmo após tentar anular a sessão e, curiosamente, se abster na votação decisiva, tentou se inscrever para discursar na tribuna, possivelmente numa tentativa de justificar o injustificável perante o público. O presidente Aguimar, contudo, respeitou o regimento e encerrou a sessão, deixando o parlamentar visivelmente irritado.

O prefeito Rafael Maracaipe e a primeira-dama Julieth Sousa acompanharam tudo de perto. Na saída, o prefeito foi abordado pelo vereador Ercílio Apinagé, que tentou uma aproximação dizendo: "Vamos conversar prefeito!". A resposta do gestor foi categórica: "Coloquei os projetos que irão beneficiar servidores e o povo com mais vagas de trabalho e o projeto habitacional, pelo visto vocês estão contra. Não posso fazer nada, fiz minha parte".

Agora, a população vive a angústia do calendário. Como o período eleitoral proíbe concessão de benefícios três meses antes do pleito (que se inicia em julho), os vereadores favoráveis aos projetos terão que travar uma verdadeira corrida contra o tempo nas sessões de junho para garantir que o povo não saia no prejuízo.

A velha política de "quanto pior, melhor" pune apenas o cidadão

A postura adotada pelo grupo de vereadores que barrou a sessão extraordinária em Maurilândia do Tocantins é o retrato exato da velha política, onde a disputa de poder se sobrepõe às necessidades reais da população.

Quando um parlamentar vota contra, ou se omite, em pautas que garantem o reajuste inflacionário de servidores que ralam o mês inteiro, ou que criam 100 vagas de emprego (bolsas de mil reais que colocam comida na mesa de dezenas de famílias), ele não está fazendo oposição ao prefeito; ele está fazendo oposição ao povo.

A atitude do vereador João Costa chega a ser folclórica, se não fosse trágica. O parlamentar encabeça um documento pedindo a nulidade da sessão, cria o caos institucional e, na hora de assumir a responsabilidade no voto de urgência, escolhe a abstenção. A abstenção, neste contexto, não é neutralidade; é a tentativa covarde de "tirar o corpo fora" para não ficar mal com os munícipes na foto final. Não por acaso, quis usar a tribuna logo depois para tentar "limpar a barra", sendo corretamente cortado pelo presidente da Casa.

Da mesma forma, soa incoerente a postura do vereador Ercílio Apinagé. Votar contra a tramitação rápida de projetos vitais e, na porta da Câmara, pedir para "conversar" com o prefeito demonstra que a intenção não era o debate técnico das leis, mas sim criar um gargalo político.

O relógio está correndo e o calendário eleitoral é implacável. Se esses projetos não forem votados a tempo no mês de junho, o prejuízo financeiro aos professores, aos servidores gerais, aos desempregados da cidade e quem ainda não tem um teto para morar dignamente terá nome, sobrenome e endereço: as cadeiras daqueles que preferiram o jogo político miúdo ao invés do desenvolvimento de Maurilândia. 

 

Pré-campanha de Dorinha ganha força ao reunir lideranças na Marcha de Vereadores

A senadora Professora Dorinha Seabra está recebendo os vereadores e vereadoras tocantinenses, em Brasília, que participam da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).

 A parlamentar aproveitou o momento dessa marcha e, no Plenário nesta terça-feira (28), ressaltou o papel estratégico dos vereadores na ponta da política pública e valorizou a presença das comitivas do Tocantins na capital federal. Dorinha já reúne o apoio de mais de 400 vereadores, o que fortalece ainda mais a sua pré-campanha ao governo do Estado.

Dorinha exaltou as atribuições de um vereador para ajudar a comunidade que representa. “É o responsável por cuidar da realidade da criança desde a banheira até [a vida adulta e] o caixão, simbolizando todo o cuidado com a vida, na busca de atendimento de saúde, de uma vaga; de uma construção de uma escola, de uma creche; do pequeno produtor; da oportunidade nas nossas festas de cultura, de vaquejada”, disse.

A Marcha reúne gestores de todo o país em uma programação com cursos, debates e articulações políticas voltadas ao fortalecimento do poder local.

Prefeito de Centenário sob investigação: MP-TO abre inquérito por possível nepotismo em secretarias

O Ministério Público do Estado do Tocantins converteu em Inquérito Civil Público (n.º 1909/2026 — procedimento 2024.0009269) a investigação sobre supostas nomeações irregulares no Município de Centenário/TO.

 A portaria, assinada pela Promotoria de Itacajá em 13 de abril de 2026, apura indícios de nepotismo e possível ato de improbidade administrativa na nomeação de Maria da Solidade Soares de Brito como secretária de Assistência Social e de José Ludovico Soares de Brito como secretário de Finanças, ambos apontados como familiares do atual prefeito.

Segundo o Ministério Público, a gestão municipal não apresentou comprovação de qualificação técnica compatível com as funções (diplomas ou titulação em áreas pertinentes), limitando-se a apresentar certificados de participação em cursos e palestras obtidos após as nomeações. O Tribunal de Contas do Estado informou não haver fiscalizações prévias sobre os fatos.

A portaria determina a requisição, ao prefeito de Centenário, no prazo de 15 dias, de atos de nomeação e posse, currículos e diplomas, informação sobre o grau de parentesco, qualificação completa (CPF, RG, endereço e contato) e certidões de antecedentes cíveis e criminais dos nomeados. Também foram notificadas as partes envolvidas para apresentação de defesa no mesmo prazo. O inquérito visa aprofundar a coleta de provas para apurar eventual violação dos princípios da administração pública e atos de improbidade (Lei nº 8.429/1992).

Senadora Dorinha prestigia última noite do Capital da Fé e anuncia recursos para 2027

A senadora Professora Dorinha (União) participou, nesta terça-feira, 17, da última noite da 10ª edição do Capital da Fé, em Palmas. 

 

O evento, promovido pela Prefeitura, reuniu milhares de fiéis e famílias ao longo de quatro dias de programação voltada ao louvor, à adoração e à convivência comunitária.

Ao lado do prefeito Eduardo Siqueira Campos, da primeira-dama Polyanna Siqueira, senador Eduardo Gomes, deputado federal Carlos Gaguim, e de lideranças locais, Dorinha acompanhou a programação final e conversou com participantes sobre a importância de iniciativas que valorizam a liberdade religiosa e fortalecem os vínculos sociais.

Durante o evento, o prefeito Eduardo anunciou que, em parceria com os senadores Dorinha e Eduardo, a Prefeitura de Palmas, serão destinados R$ 2 milhões para a realização da próxima edição do Capital da Fé.

A senadora elogiou a estrutura e segurança e destacou que o Capital da Fé já faz parte do calendário cultural da capital e contribui para movimentar a economia local. “Além de ver que um evento desse porte beneficia tantos trabalhadores, com uma estrutura e segurança eficientes, é lindo ver tanta gente celebrando a sua fé”, disse Dorinha.

Carnaval no Bico do Papagaio: Wanderley Milhomem intensifica pré-campanha entre foliões e lideranças

O empresário e pré-candidato a deputado estadual Wanderley Milhomem intensificou sua agenda política durante o Carnaval no Bico do Papagaio, conciliando participação em eventos populares com visitas institucionais e encontros comunitários. 

 A programação incluiu presença no tradicional Carnaval de Araguatins, realizado no Cais do Porto, e interação com blocos que percorreram as principais ruas da cidade.

Em Araguatins, Wanderley circulou entre foliões e lideranças locais, destacando o papel cultural e econômico da festa para o município. O evento, que atrai moradores e visitantes, movimenta o comércio e fortalece o turismo regional, aspectos apontados por interlocutores como fundamentais para ampliar a relevância do calendário festivo além do entretenimento. A passagem foi marcada por cumprimentos, registros com apoiadores e conversas informais sobre demandas locais.

O roteiro da pré-campanha seguiu por Sítio Novo, São Miguel e Itaguatins, onde o pré-candidato participou de reuniões e visitas a comunidades. Nos encontros, ouviu reivindicações relacionadas à infraestrutura, geração de emprego e ao fortalecimento das tradições culturais, sinalizando um esforço de consolidação de bases políticas na região.

 A agenda também contemplou a celebração dos 34 anos de emancipação de São Bento, reforçando a estratégia de aproximação com diferentes públicos no Bico do Papagaio. Sobre as manifestações populares, Wanderley afirmou: “O Carnaval é parte da identidade do nosso povo. Precisamos manter essa tradição viva, incentivando a cultura, movimentando a economia e garantindo que todos celebrem com alegria, paz e responsabilidade.”

A presença em diferentes municípios ao longo do feriado aponta para uma pré-campanha pautada pela proximidade com as comunidades e pela participação ativa em eventos que integram o calendário cultural da região, numa tentativa de transformar visibilidade em apoio político para o pleito estadual.

Ex-deputado José Bonifácio sofre acidente de carro em Tocantinópolis e é levado à UPA

 O ex-deputado estadual José Bonifácio Gomes de Souza, 74, sofreu um acidente de carro por volta das 21 horas desta quarta-feira, 26, na Avenida Airton Sena, no setor Alto Bonito, em Tocantinópolis.

 Segundo informações divulgadas em redes sociais, o veículo que ele conduzia colidiu contra uma árvore em frente ao Colégio Estadual Militar José Carneiro de Brito, o “Colégio Padrão”.

Vídeos que circulam em grupos de WhatsApp mostram que uma ambulância foi acionada para atender a ocorrência. Testemunhas relataram que Bonifácio estava lúcido e conversando, mas aparentava estar tonto. Apesar do pedido de socorro, ele foi transportado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no carro do presidente da Câmara, vereador Alziro Gomes de Souza Neto (Alzirinho).

Figura tradicional da política local, José Bonifácio já foi prefeito de Tocantinópolis por três mandatos, deputado estadual em duas ocasiões e chegou a assumir como senador por período. É pai do ex‑prefeito Paulo Gomes e irmão do atual prefeito Fabion Gomes.

Não há informações oficiais sobre o estado de saúde do ex‑político até o momento. A reportagem aguarda atualizações e publicará novas informações assim que forem confirmadas.

MP recomenda anulação de contrato milionário da Câmara de Alvorada

 O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou a anulação de um contrato firmado pela Câmara Municipal de Alvorada, no valor de R$ 80 mil, destinado à reforma da lei orgânica e do regimento interno. 

A contratação foi feita sem licitação, por inexigibilidade, e teve como beneficiária a empresa de consultoria legislativa E D O SOARES, sediada em Manaus (AM). 

Segundo a Promotoria de Justiça de Alvorada, houve sobrepreço significativo em relação a contratos semelhantes realizados por câmaras da região, com valores entre 78% e 128% superiores. Além disso, não foi realizada pesquisa de mercado para estimar preços, o que comprometeu a economicidade e a eficiência da administração pública. 

Diante das irregularidades, os pagamentos foram suspensos pela Presidência da Câmara, após atuação do MP e medida cautelar do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO). A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho, orienta que o contrato seja declarado nulo e que seja instaurado procedimento administrativo disciplinar para apurar responsabilidades. 

 

Araguatins: Wanderley Milhomem fortalece laços com Associação Mulheres Ribeirinhas na Ilha São Vicente

 O pré-candidato a deputado estadual Wanderley Milhomem esteve neste final de semana na Ilha São Vicente, em Araguatins, em encontro com integrantes da Associação Mulheres Ribeirinhas.

 A visita teve como objetivo ouvir diretamente as demandas do grupo, que atua na defesa de direitos, na organização comunitária e no fortalecimento da autonomia feminina nas margens do Rio Araguaia.

Durante a reunião, as associadas apontaram prioridades do cotidiano associativo, como melhorias no acesso a políticas sociais, incentivo à economia local, capacitação profissional e apoio a projetos que valorizem o trabalho das mulheres da região. O diálogo priorizou a escuta ativa e a construção conjunta de soluções.

“Temos aqui a presença do nosso futuro deputado Van-Van, Wanderley, junto com essas mulheres, com o objetivo de formar uma comunidade de mulheres para lutar pelos seus direitos, pelas suas legalidades, almejando um futuro brilhante aqui na ilha de São Vicente”, afirmou uma moradora.

Outra líder local ressaltou a relação de proximidade com o pré-candidato: “Hoje nós tivemos o privilégio de recebermos o Wanderley, o Van-Van, é amigo e parceiro aqui da comunidade ribeirinha e ele está hoje aqui nos prestigiando nesse momento tão especial aqui para nós”.

Wanderley expressou sua satisfação pela recepção: “Hoje, domingo, 16 de novembro, uma honra participar de um café da manhã aqui na Ilha São Vicente, organizada pelas mulheres ribeirinhas, do qual eu tenho orgulho de participar e ser amigo de cada uma delas. É um prazer participar e uma alegria de tomar um café junto com todas as mulheres ribeirinha aqui da Ilha São Vicente”.

O pré-candidato também enfatizou o compromisso de manter interlocução com o movimento: “As mulheres ribeirinhas são uma força viva de Araguatins. Quando a comunidade se organiza, tudo ganha mais potência. Estou aqui para ouvir, compreender as prioridades e construir juntos soluções que melhorem a vida de cada família. O associativismo é o caminho para transformar realidades, e eu quero caminhar ao lado de vocês nessa jornada”, declarou.

A visita reforçou a relevância do associativismo como ferramenta de transformação social no Bico do Papagaio e estreitou laços entre lideranças e comunidade em busca de melhorias concretas para a região.

 

Gaguim rebate prefeito de Xambioá: “Crie vergonha na cara”, diz deputado em vídeo

 Após as críticas do prefeito Mayck Feitosa Câmara, o deputado federal Carlos Gaguim publicou um vídeo nas redes sociais rebatendo as acusações e defendendo sua atuação em Xambioá. Gaguim classificou o ataque como “sem fundamento” e pediu que o prefeito “lave a boca” antes de falar sobre ele.

 O deputado afirmou ser grato a ex-prefeitos locais e disse ter sido parceiro de administrações anteriores. Segundo Gaguim, Mayck “não conhecia a história” dele em Xambioá e teria sido colocado no cargo pela ex-prefeita Patrícia, a quem, alegou, o atual gestor traiu. “Você traiu a sua esposa que foi aí para essa cidade, pediu voto para você. A primeira oportunidade você atraiu, prefeito”, disse.

Gaguim listou obras e benefícios que atribui à sua atuação parlamentar: reivindicação da fábrica da Votorantins, instalação de agência do Banco da Amazônia (Basa), casas populares, asfalto, iluminação pública, reforma do hospital, ônibus escolares e tratores para produtores rurais. “Se você falar que o Gaguim não gosta de Xambioá? Cria vergonha na cara”, declarou.

O deputado ainda afirmou ter patrimônio e investimentos no município, disse ser titular de um título de cidadão xambioaense e chamou Mayck de “desleal” e sem gratidão. Gaguim concluiu dirigindo-se à população: reafirmou seu compromisso com Xambioá e pediu que os moradores levem sua palavra adiante.

O espaço permanece aberto para manifestação do prefeito Mayck Câmara.