Vereadores barram sessão em Maurilândia do TO e travam reajuste salarial, bolsas de trabalho e Projeto Habitacional
A população de Maurilândia do Tocantins vivenciou um episódio de profunda frustração política na Câmara Municipal. Uma sessão extraordinária, que tinha como objetivo votar três projetos de lei de extrema importância para o desenvolvimento da cidade e a valorização do funcionalismo público foi paralisada por manobras da oposição.
O clima esquentou pouco antes do início da sessão, quando os
vereadores João Costa Silva (João Costa), Ercílio Rocha Dias Apinagé
(Ercílio Apinagé), Elias dos Santos Bezerra de Moraes (Elias Bezerra) e
Marcelo Fernandes Barbosa (Marcelo do Pedro Ribeiro) protocolaram um pedido de Nulidade Absoluta da sessão.
O documento, supostamente redigido pelo vereador João Costa, foi
prontamente indeferido pelo presidente da Casa, vereador Aguimar
Coutinho de França. Em uma tentativa de salvar as pautas do dia, Aguimar
apresentou um requerimento de extrema urgência, com dispensa de
pareceres das comissões, para que a votação prosseguisse.
A Votação que Travou a Cidade
Colocado em plenário, o requerimento de urgência dividiu a Câmara e
revelou as posturas dos parlamentares diante de projetos que
beneficiariam diretamente o povo:
Votaram a favor (pelo
andamento da sessão): Aldenora da Silva Cortez, Ammon
Eduardo Ribeiro Mota Souza, Elvina Alves da Cruz e Juscelino Barboza de Sousa.
Votaram contra: Ercílio Rocha Dias Apinagé e Elias dos Santos Bezerra de Moraes.
Abstiveram-se: Marcelo Fernandes Barbosa e João Costa Silva (este último, autor
do pedido de nulidade que gerou o impasse).
Com o placar de quatro votos favoráveis, dois contrários e duas
abstenções, o presidente Aguimar foi obrigado a enviar os projetos para a análise
das comissões, o que demanda um tempo precioso.
O que estava em jogo? Os
Projetos Travados
A manobra política impediu a aprovação imediata de três matérias
cruciais do Executivo:
1. Reajuste Salarial para
Servidores (PL Nº 004/2026)
Quadro Geral: Reajuste de 3,90% (baseado no INPC) a partir de 1º de junho de
2026.
Educação: Aumento de 5,40% acompanhando o piso nacional, abrangendo
professores efetivos (30h e 40h), além de diretores, coordenadores e
psicopedagogos.
Retroativo: Pagamento retroativo de janeiro a maio, parcelado entre junho e
outubro.
2. Ampliação do Programa de
Bolsas de Trabalho (PL Nº 005/2026)
Criação de 100 novas vagas no Programa Municipal de Bolsas de
Trabalho, com remuneração de R$ 1.000,00.
Distribuição igualitária entre as secretarias de Administração
(50) e Educação (50), com carga horária de 20 horas semanais (sem vínculo
empregatício).
3. Aquisição de Imóvel Rural
(PL Nº 006/2026)
Compra de uma área de 5,6 hectares na Fazenda Botica por R$
500.000,00, a ser paga em 60 meses com recursos próprios. O objetivo é integrar
a área ao patrimônio municipal, abrindo caminho para projetos habitacionais.
Tensão no Plenário e a
Corrida Contra o Relógio
O fim da sessão foi marcado por cenas de tensão. O vereador João
Costa, mesmo após tentar anular a sessão e, curiosamente, se abster na votação
decisiva, tentou se inscrever para discursar na tribuna, possivelmente numa
tentativa de justificar o injustificável perante o público. O presidente
Aguimar, contudo, respeitou o regimento e encerrou a sessão, deixando o
parlamentar visivelmente irritado.
O prefeito Rafael Maracaipe e a primeira-dama Julieth Sousa acompanharam
tudo de perto. Na saída, o prefeito foi abordado pelo vereador Ercílio Apinagé,
que tentou uma aproximação dizendo: "Vamos
conversar prefeito!". A resposta do gestor foi categórica: "Coloquei os projetos que irão
beneficiar servidores e o povo com mais vagas de trabalho e o projeto
habitacional, pelo visto vocês estão contra. Não posso fazer nada, fiz minha
parte".
Agora, a população vive a angústia do calendário. Como o período
eleitoral proíbe concessão de benefícios três meses antes do pleito (que se
inicia em julho), os vereadores favoráveis aos projetos terão que travar uma
verdadeira corrida contra o tempo nas sessões de junho para garantir que o povo
não saia no prejuízo.
A velha política de
"quanto pior, melhor" pune apenas o cidadão
A postura adotada pelo grupo de vereadores que barrou a sessão
extraordinária em Maurilândia do Tocantins é o retrato exato da velha política,
onde a disputa de poder se sobrepõe às necessidades reais da população.
Quando um parlamentar vota contra, ou se omite, em pautas que
garantem o reajuste inflacionário de servidores que ralam o mês inteiro, ou que
criam 100 vagas de emprego (bolsas de mil reais que colocam comida na mesa de
dezenas de famílias), ele não está fazendo oposição ao prefeito; ele está
fazendo oposição ao povo.
A atitude do vereador João
Costa chega a ser folclórica, se não fosse trágica. O parlamentar encabeça um documento pedindo a nulidade da sessão,
cria o caos institucional e, na hora de assumir a responsabilidade no voto de
urgência, escolhe a abstenção. A abstenção, neste contexto, não é neutralidade;
é a tentativa covarde de "tirar o
corpo fora" para não ficar mal com os munícipes na foto final. Não por
acaso, quis usar a tribuna logo depois para tentar "limpar a barra", sendo corretamente cortado pelo
presidente da Casa.
Da mesma forma, soa incoerente a postura do vereador Ercílio
Apinagé. Votar contra a tramitação rápida de projetos vitais e, na porta da Câmara,
pedir para "conversar" com
o prefeito demonstra que a intenção não era o debate técnico das leis, mas sim
criar um gargalo político.
O relógio está correndo e o calendário eleitoral é implacável. Se
esses projetos não forem votados a tempo no mês de junho, o prejuízo financeiro
aos professores, aos servidores gerais, aos desempregados da cidade e quem
ainda não tem um teto para morar dignamente terá nome, sobrenome e endereço: as
cadeiras daqueles que preferiram o jogo político miúdo ao invés do
desenvolvimento de Maurilândia.
