MPTO Denuncia Prefeito e Presidente da Câmara de Tocantinópolis por Cabide de Empregos e Duplo Salário

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) propôs uma Ação Civil Pública por atos dolosos de improbidade administrativa contra o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes de Sousa, e o presidente da Câmara Municipal, Alziro Gomes de Sousa Neto. 

 A denúncia também mira o Secretário Municipal de Administração, Jair Teixeira Aguiar, e o servidor efetivo Leilomar Lopes da Silva, conhecido popularmente por “Nêguim da Prefeitura”, apontando um esquema de acúmulo de cargos e recebimento simultâneo de salários dos cofres do Executivo e do Legislativo municipal. 

Como funcionava a manobra irregular

De acordo com os autos, o servidor Leilomar Lopes, que é concursado no cargo de Escriturário da prefeitura, foi cedido para a Câmara Municipal para exercer a função de "Motorista", um cargo em comissão. O MPTO destaca que essa manobra configura dupla violação: primeiro, porque cargos comissionados não podem ser criados para atividades puramente operacionais, devendo se restringir a funções de direção, chefia e assessoramento; segundo, por se tratar de um desvio de finalidade para burlar a regra do concurso público.  Na prática, o esquema permitiu que o servidor mantivesse um vínculo em tempo integral nos dois locais, o que é materialmente impossível. Ele recebia o salário-base da prefeitura sem prestar serviços na origem, enquanto a Câmara Municipal pagava uma segunda remuneração de forma direta, configurando duplicidade remuneratória de orçamentos distintos. 

Alertas do TCE ignorados e prorrogação da irregularidade

O esquema havia sido identificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), que emitiu um alerta formal aos gestores em dezembro de 2025, advertindo sobre a inacumulabilidade dos cargos e os riscos de responsabilização por dano ao erário.  Apesar das notificações do TCE-TO e de três rodadas de notificações do próprio Ministério Público, os gestores não regularizaram a situação, não suspenderam os pagamentos, tampouco devolveram os valores. Pelo contrário, poucos dias antes do alerta do Tribunal de Contas, o prefeito assinou uma portaria prorrogando a cessão do servidor até 31 de dezembro de 2028.

 Laços Familiares na Política Local

Um fato que agrava a situação na denúncia são os laços familiares entre as autoridades envolvidas. O MPTO ressalta que o ato de cessão do Executivo e a nomeação do Legislativo foram articulados entre agentes ligados por parentesco e convergência política: o presidente da Câmara, Alziro Gomes, é neto do irmão do pai do atual prefeito, Fabion Gomes. 

Denúncia Aceita

A gravidade do caso levou o Ministério Público a adotar uma postura dura: o órgão informou expressamente na denúncia que não oferecerá proposta de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). A decisão ministerial é amparada em lei e foi tomada com base nas circunstâncias específicas do caso, o que significa que os réus enfrentarão o julgamento judicial sem a possibilidade de um acerto amigável prévio. 

A Justiça, em decisão proferida no dia 22 de junho de 2026 através do juiz Francisco Vieira Filho, titular da 1ª Vara Cível da comarca, deferiu a petição inicial e recebeu formalmente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público.  O magistrado destacou que a denúncia apresentou "elementos mínimos de justa causa" e indícios suficientes da veracidade dos fatos para justificar a abertura do processo. 

Com o recebimento da ação, o juiz determinou a citação imediata de todos os réus, que terão o prazo comum de 30 dias para apresentarem suas defesas (contestações) na Justiça.  Em relação aos pedidos de urgência feitos pelo Ministério Público, que exigiam a suspensão imediata dos pagamentos, o juiz decidiu adiar a análise para um momento posterior à apresentação das defesas. Segundo o magistrado, postergar a decisão sobre a liminar garante o princípio do contraditório e confere maior segurança jurídica para decidir sobre o caso sem prejudicar o andamento do processo.

Prefeitura de Tocantinópolis encerra contrato com escritório de Leandro Finelli após derrotas judiciais

A Prefeitura de Tocantinópolis publicou em 29 de junho de 2026, no Diário Oficial do Município, o termo de rescisão consensual do contrato n° 066/2025 com a empresa Finelli Horta Vianna Sociedade Individual de Advocacia, representada pelo advogado Leandro Finelli (OAB/TO 2135‑B).

 O documento, assinado pelo prefeito Fabion Gomes de Sousa e por Leandro Finelli, informa que a rescisão tem fundamento no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21 e na cláusula sexta do contrato, celebrado via inexigibilidade de licitação n° 030/2025. Segundo o termo, a decisão decorre da livre vontade do contratante em alterar a assessoria jurídica do município. A rescisão formaliza o encerramento dos serviços de patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas previstos para 12 meses, com quitação integral de obrigações e sem saldo a receber pelo contratado.

O fim da parceria ocorre após sequência de derrotas judiciais envolvendo a administração municipal, destacando‑se o caso das barreiras que cobravam R$ 50,00 de caminhoneiros e motoristas de ônibus para circulação em vias urbanas imposta pela prefeitura logo após o colapso da ponte JK entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). O Ministério Público obteve decisão judicial que declarou a cobrança inconstitucional, determinou o fim das barreiras e houve bloqueio de valores da prefeitura, incluindo mais de R$ 400 mil destinados a possível ressarcimento aos motoristas prejudicados.

No curso do litígio, o jurídico da prefeitura chegou a denunciar o promotor Saulo Vinhal, ação que, segundo fontes ligadas ao prefeito, teria sido proposta sem sua autorização. Ainda chamou atenção o pedido do Ministério Público para o bloqueio de bens do ex‑prefeito Paulo Gomes e do atual prefeito Fabion Gomes até o montante de R$ 15,9 milhões no caso dos repasses irregulares ao Tocantinópolis Esporte Clube. Neste processo, para a defesa de Fabion, foi constituído o escritório JKV, do advogado Juvenal Klayber Coelho, que já atuou em defesa de Fabion em processos anteriores.

Até o momento não há confirmação oficial sobre se o escritório JKV ou Juvenal Klayber assumirá também a assessoria jurídica da prefeitura.

Justiça Mantém Bloqueio de R$ 15,9 Milhões de Fabion, Paulo Gomes e Tocantinópolis Esporte Clube; MPTO Cobra Rigor

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu manter integralmente a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito Fabion Gomes de Sousa, de Paulo Gomes de Souza e do Tocantinópolis Esporte Clube Ltda. (TEC). A restrição, fixada no limite global de R$ 15.913.773,88, faz parte de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação futura.

 A decisão, proferida pelo Desembargador Relator Nelson Coelho, rejeitou um Agravo Interno movido pela defesa de Fabion Gomes. Os advogados do requerido argumentavam que a medida havia extrapolado os limites legais, caracterizando uma "decisão-surpresa" por falta de contraditório prévio, e questionavam o valor estipulado.

No entanto, o magistrado foi categórico ao afirmar que a notificação prévia dos arguidos poderia resultar na alienação ou ocultação de bens, frustrando o objetivo da justiça. A decisão destacou que o perigo é concreto, dada a gravidade dos indícios de repasses irregulares de recursos públicos do Município de Tocantinópolis para o clube de futebol e o alto valor do prejuízo investigado.

Ministério Público aponta falhas e age para garantir o bloqueio

Enquanto o Tribunal de Justiça ratifica a manutenção das medidas cautelares, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) atua de forma rigorosa para garantir que a ordem judicial seja cumprida na prática, sem brechas.

Em manifestação recente, o MPTO informou que agiu de forma proativa antes mesmo das intimações formais, acionando sistemas como o Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), RENAJUD (para veículos) e SNIPER. Uma das principais preocupações do órgão era o risco iminente de transferência de uma propriedade rural, a "Fazenda Santíssima Trindade II", localizada em Ananás.

O Ministério Público também fez alertas severos sobre erros procedimentais no bloqueio bancário via SISBAJUD. Segundo o órgão, a serventia judicial dividiu o valor de quase R$ 16 milhões de forma fracionada (imputando 50% ao Clube e cerca de 30% a Fabion, por exemplo), o que contraria o princípio da "solidariedade passiva". A regra dita que o bloqueio deve incidir sobre a totalidade das contas de todos os envolvidos até que o valor integral seja alcançado.

Outra cobrança enfática do MPTO foi a ativação da "teimosinha" — o mecanismo de repetição programada de bloqueios no sistema bancário. O promotor responsável destacou que os requeridos têm monitorado o processo e aproveitado brechas para transferir valores rapidamente.

Próximos passos

Apesar do forte impacto sobre o patrimônio dos envolvidos e da proibição de novos repasses públicos da Prefeitura de Tocantinópolis ao TEC, a Justiça ressalta que a medida é cautelar. O congelamento não antecipa uma condenação de mérito sobre os atos de improbidade ou corrupção, funcionando estritamente como um seguro para que o dinheiro público não desapareça durante o trâmite do processo.

A parte agravada foi intimada para apresentar suas contrarrazões, e o processo segue em tramitação no Judiciário tocantinense.

Tocantinópolis: Mulher é Presa Após Gravar Vídeo Reclamando de Falta de Atendimento na UPA

 D’ane Carvalho da Costa Oliveira, 43 anos, foi detida na noite de segunda-feira (27) após gravar e publicar vídeos nas redes sociais denunciando a falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tocantinópolis.

 Nos registros, a mulher mostra a unidade lotada e abre uma sala de atendimento vazia para provar a ausência de profissionais.

D’ane acompanhava a sobrinha, uma criança de 7 meses, que, segundo a família, já teria sido levada à UPA seis vezes sem diagnóstico ou resolução do problema de saúde. Revoltada com a situação e, conforme ela relata, com a postura dos funcionários, D’ane gravou dois vídeos que repercutiram amplamente nas redes sociais.

 De acordo com relatos e imagens divulgadas, um médico presente na unidade acionou a Polícia Militar, que deu voz de prisão à mulher. Em vídeos posteriores, é possível ver D’ane algemada. A acusada afirma ainda que os policiais teriam agredido sua filha de 15 anos durante a abordagem. Ela foi encaminhada à 4ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Tocantinópolis, onde foi lavrado um auto de prisão por desacato e resistência. D’ane pagou fiança no valor de um salário mínimo para ser liberada.

A mulher procurou a delegacia na manhã desta terça-feira (28) e registrou boletim de ocorrência; deverá realizar exame de corpo de delito para comprovar eventuais lesões. O caso gerou forte repercussão nas redes, com críticas à gestão do prefeito Fabion Gomes e apoio à conduta de D’ane por parte de internautas e páginas notícias.

 Em nota a polícia militar informou que foi acionada para atender uma ocorrência de desordem na UPA de Tocantinópolis, segundo a nota a mulher apresentava um comportamento alterado que ela teria entrado em um consultório em atendimento, feito ameaças e causado perturbação na unidade. A polícia informou que tentou orientar a mulher mais que houve resistência, que ela foi contida e encaminhada para a central de atendimento da polícia civil. A PM destacou ainda que a ação foi realizada dentro dos limites legais.

O prefeito Fabion limitou-se a exaltar o atendimento feito na unidade de pronto atendimento do município e que a UPA é reconhecida por órgãos de controle por sua organização e qualidade dos serviços, e que sobre o episódio registrado na noite da segunda-feira, disse que a unidade contava com uma equipe médica de plantão e que o tumulto foi provocado por motivações políticas.

 

 

 

Homem em surto incendeia casa onde vivia com família em Tocantinópolis

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na madrugada deste domingo (26), em uma residência localizada na Rua Espírito Santo, no setor Alto da Boa Vista II, em Tocantinópolis, norte do Tocantins.

 De acordo com informações apuradas pela equipe de reportagem, um homem, que não teve a identidade divulgada, teria ateado fogo no imóvel onde vivia com sua companheira e duas crianças.

As chamas se espalharam rapidamente, causando sérios danos à estrutura da casa. O telhado ficou completamente comprometido e todos os móveis da família foram destruídos pelo fogo.

Ainda não há confirmação oficial sobre as motivações do incêndio. No entanto, vídeos que circulam nas redes sociais sugerem que o ato pode ter sido motivado por uma possível crise de ciúmes, e pelo suspeito não aceitar o fim do relacionamento.

O imóvel atingido é alugado, e a proprietária não reside em Tocantinópolis, o que pode agravar ainda mais os prejuízos causados.

Apesar da gravidade da ocorrência, ninguém ficou ferido. O caso deverá ser investigado pelas autoridades policiais, que irão apurar as circunstâncias do incêndio e responsabilizar o autor pelos danos causados ao imóvel.

 

A saúde pública de Tocantinópolis volta a ser alvo de críticas da população após uma série de problemas registrados nos últimos dias. Depois da denúncia envolvendo a aplicação de medicamentos vencidos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), novas situações apontam falhas na gestão do sistema municipal de saúde.

 Na última segunda-feira (02), um veículo da Secretaria Municipal de Saúde que realiza o transporte de um paciente para tratamento de hemodiálise em Araguaína foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto de fiscalização localizado em Palmeiras do Tocantins, quando retornava para Tocantinópolis.

De acordo com informações apuradas, o veículo estava com o licenciamento atrasado e acumula quase R$ 5 mil em multas. Ao todo são 29 infrações registradas. Dessas, cinco foram aplicadas no Estado do Pará, fato que levanta questionamentos sobre possível utilização do automóvel para finalidades diferentes das atividades da saúde pública.

Outro detalhe que chama atenção é que o carro não possui qualquer identificação visual indicando que faz parte da frota da Secretaria Municipal de Saúde.

Além do problema envolvendo o transporte de pacientes, usuários também relataram uma situação preocupante no Posto de Saúde Ana Vina. Segundo relatos, a sala utilizada para curativos apresenta uma mancha aparentemente de mofo, o que tem gerado preocupação entre pacientes que procuram atendimento no local, já que ambientes de saúde exigem condições rigorosas de higiene.

Na Policlínica municipal, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) também denunciam dificuldades para conseguir atendimento. Conforme relatos, médicos estariam atendendo apenas um paciente por família. Assim, caso duas pessoas da mesma residência estejam doentes no mesmo dia, apenas uma receberia atendimento, enquanto a outra precisa retornar em outra data.

As situações relatadas aumentam a pressão sobre a gestão municipal em meio a uma sequência de denúncias envolvendo o sistema de saúde durante o terceiro mandato do prefeito Fabion Gomes.

A população cobra providências e melhorias urgentes no atendimento e na estrutura oferecida à comunidade.

Pesquisa Encomendada Pela AMBIP Mostra que o Prefeito de Tocantinópolis Fabion Gomes Venceria Qualquer Adversário com Folga

Uma pesquisa encomendada e financiada pela Associação de Municípios do Bico do Papagaio (AMBIP) para avaliar junto às comunidades o índice de satisfação com as administrações municipais e também a intenção de votos para as eleições deste ano, está acontecendo desde a semana passada, nos 25 municípios do Bico do Papagaio.

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Prefeito Fabion Gomes Faz Reunião Para Organizar Coligação Visando às Eleições de 2012 em Tocantinópolis

          Faltando poucos dias para o encerramento do prazo que os candidatos tem para se regularizarem caso pretendam realmente lançar suas candidaturas,  e os partidos políticos organizarem seus diretórios municipais, o atual prefeito de Tocantinópolis realizou uma reunião com os presidentes dos diretórios municipais de Tocantinópolis e também os pretensos candidatos a vereadores que estão na intenção de se candidatar apoiando a reeleição de Fabion.

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Ex-Deputados Que Não Conseguiram Reeleição Apostam Em 2012 Para Voltarem Ao Cenário Político

         O ex-deputado José Viana foi anunciado pelo PDT como uma nova adesão na legenda. O intuito seria disputar a prefeitura de Paranã, município que já foi prefeito. Viana foi deputado pelo PSC na legislatura passada.

        Outro ex-parlamentar estadual que estaria estudando a possibilidade de tentar construir uma candidatura em Arraias é Cacildo Vasconcelos (PP). No pleito de 2012 Cacildo chegou a ser lançado para federal, mas, não fez campanha e declarou várias vezes que tinha intenção de encerrar a carreira política.

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FABION GOMES É O NOVO PRESIDENTE DO TOCANTINÓPOLIS ESPORTE CLUBE

Novo Presidente do TEC e Sua Vice

Aconteceu neste ultimo sábado (8) com a presença de autoridades políticas e demais torcedores do TEC a reunião extraordinária da diretoria do Tocantinópolis que decidiu quais serão os membros da gestão 2011/2012.

A assembléia teve início às 20h05min com o presidente do Conselho Deliberativo Jéferson Farias tomando a palavra e passando-a depois aos demais presentes que quisessem discursar.

O atual prefeito da cidade, Fabion Gomes teve seu nome sugerido pela maioria e após aceitar a sugestão dos presentes o mesmo foi aclamado como o novo presidente do TEC.

Fabion, que de agora em diante se desdobrará na administração da cidade, do clube e ainda para sua família, discursou durante a assembléia pedindo que deixassem a escolha dos cargos de Vice-presidente de Futebol e o de Diretor Esportivo ficassem para a próxima semana, pedido este que foi aceito pelos presentes na assembléia, ele acrescentou ainda que é imprescindível  o apoio de todos os demais participantes do conselho bem como a de toda a torcida do Verdão e que quer tomar todas as decisões sempre em conjunto com todos, exigiu também compromisso de todos os novos diretores para que o TEC alcance seus objetivos e volte a ser um dos grandes do futebol tocantinense.

O novo presidente anunciou no evento as três primeiras medidas em sua gestão que foram:

1º. Interditar o CT do Verdão por cerca de 30 dias a partir de 10/01 (segunda-feira) para a realização de uma reforma;

2º. Os cargos da nova diretoria que estão em aberto ele faz questão de compor com pessoas indicadas por ele;

3º. Falou da possibilidade do TEC mandar os seus jogos do Estadual de 2011 no estádio Lauro Assunção, em razão do estádio Ribeirão ter que passar por uma reforma;

Ao final de suas palavras o novo dirigente convidou todos os diretores para uma confraternização de boas vindas a realizar-se na próxima quinta-feira (13/01) às 21 horas na sede social do Verdão.

            A composição da Diretoria ficou a seguinte:

CONSELHO DELIBERATIVO

Presidente: Dorisvaldo Carvalho de Sousa

Vice: Jeferson Farias de Oliveira

            CONSELHO FISCAL

Titulares: James Resplandes Salviano, Alan Cândido Siqueira e Lourival Sousa Carvalho.

Suplentes: Aderson Marinho Neto (Buxim), Antonio Carlos Alves da Silva  (Caxinha) e Luzilene Vieira de Sousa.

Presidente: Fabion Gomes de Sousa

1ª vice-presidente: Cleidinéia Pereira da Silva

1º secretário: Eurivaldo Gomes

2º secretário: José Cleude da Silva Aguiar

1º Tesoureiro: Roberto Paulo Viana da Silva

2º tesoureiro: Lázaro Gomes Leite

Diretor Social: Carlos Antonio Oliveira de Sousa (Carlim)

Diretor Patrimonial: Vicente Morais de Sousa

Diretor de Marketing: Zullias Parente Amoury

Diretor Jurídico: Geovane Moura Rodrigues

VEREADORA LEOLINDA (PTB) CONFIRMA SEU APOIO A DORINHA (DEM) E AMÉLIO CAYRES (PR)

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A OPOSIÇÃO MOSTRA AS GARRAS

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