MPTO pede na justiça devolução de R$ 653.645,71 cobrados pela taxa de manutenção viária em Tocantinópolis

 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil coletiva contra o prefeito Fabion Gomes de Sousa e a Prefeitura de Tocantinópolis para que devolvam R$ 653.645,71 arrecadados pela Taxa de Manutenção Viária (TMV).

 Segundo o MPTO, a taxa de R$ 50,00 por caminhão e ônibus, foi cobrada entre os meses de  maio e agosto de 2025 e configurou cobrança inconstitucional.

A TMV foi instituída pela Lei Municipal nº 1.208/2025, aprovada pela Câmara e em vigor desde 11 de abril de 2025. A prefeitura justificou a medida como forma de custear reparos nas vias após o colapso da ponte JK, que liga Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO). Contudo, os reparos nas vias danificadas foram executados pelo DNIT, sem comprovação de gastos pela municipalidade.

Investigações e denúncia formalizada pelo professor Raeulan Barbosa da Silva trouxeram provas,  imagens, vídeos e comprovantes, de que servidores e veículos públicos das secretarias de Saúde, Meio Ambiente e, principalmente, Educação foram escalados para operar as barreiras de cobrança. O MPTO ressalta que o uso desses recursos humanos e materiais do município para arrecadação indevida agrava a irregularidade.

Com base nas denúncias, o MPTO obteve mandado de segurança coletivo que suspendeu a cobrança, proibiu multas e retenção de veículos e determinou a desativação das barreiras. Durante o período da disputa judicial a prefeitura teria continuado arrecadando, acumulando mais de meio milhão de reais segundo os cálculos do órgão ministerial, sem que o prefeito prestasse contas do montante recebido.

Em reação às ações que levaram ao fim da TMV e ao pedido de ressarcimento, o prefeito, por meio do advogado da prefeitura Leandro Finelli Horta Vianna, protocolou representação contra o promotor responsável, Saulo Vinhal da Costa, na Corregedoria do MPTO, ação interpretada por críticos como tentativa de silenciar e desqualificar o autor das ações.

 

A ação de ressarcimento tramita sob o nº 0004113-24.2025.8.27.2740 e está com o juiz Jorge Amâncio de Oliveira. A expectativa é que o caso percorra instâncias superiores conforme os desdobramentos.

O que foi feito do dinheiro arrecadado, e por que Fabion ainda não prestou contas desse montante?

 

http://www.tocnoticias.com.br/vernoticia.php?idnoticia=724

Quando um projeto está dando certo, não se pode fugir da origem dele, e com a chegada das eleições sempre começa a rolar aquele clima de rivalidade entre os políticos, para quebrar essa monotonia nossa equipe está preparando um monte de charges para colocar um pouco de bom humor sobre assunto. 

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Prefeito Fabion Gomes Faz Reunião Para Organizar Coligação Visando às Eleições de 2012 em Tocantinópolis

          Faltando poucos dias para o encerramento do prazo que os candidatos tem para se regularizarem caso pretendam realmente lançar suas candidaturas,  e os partidos políticos organizarem seus diretórios municipais, o atual prefeito de Tocantinópolis realizou uma reunião com os presidentes dos diretórios municipais de Tocantinópolis e também os pretensos candidatos a vereadores que estão na intenção de se candidatar apoiando a reeleição de Fabion.

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SENADOR VICENTINHO, FABION GOMES E MAIS DOIS PREFEITOS SOLICITAM EM BRASÍLIA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O TOCANTINS

O Senador Vicentinho Alves participou, na terça, 22, de uma audiência com o Ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Vicentinho levou consigo para participar da reunião os prefeitos das cidades de Goiatins, Neodir Sorin; de Tocantinópolis, Fabion Gomes; José Araújo Pimentel (o Baixa Funda), de Santa Maria e o suplente de deputado federal, Otoniel Andrade.

O encontro com o ministro serviu para que o senador Vicentinho apresentasse prioridades na destinação de recursos de emendas individuais não liberadas referentes aos anos de 2008, 2009 e 2010.

"Estas emendas são urgentemente necessárias para que obras que se encontram paralisadas, em andamento ou já concluídas possam ser destinadas às prefeituras, que necessitam destes recursos para garantir condições de pagamento na continuidade ou quitação das obras e com isso fomentar a economia local. Isso sem contar as emendas que foram destinadas para a aquisição de patrulha mecanizada para diversas cidades do interior do Tocantins", pontuou.

Muitas prefeituras do Tocantins enfrentam este problema, ainda mais com os cortes no orçamento propostos pelo Governo Federal, na ordem de 50 bilhões de reais.

Mediante a solicitação de Vicentinho Alves, o ministro Luiz Sérgio se prontificou a realizar um estudo nas questões pleiteadas pelo senador. Com o Governo Federal atendendo a solicitação, cerca de 25 municípios podem receber as emendas ainda este mês.

Com informações de assessoria

EM TOCANTINÓPOLIS, PREFEITO OFERECEU CHURRASCO A POLÍCIA MILITAR POR BONS SERVIÇOS PRESTADOS

Prefeito Fabion elogiando o trabalho da PM

          O Prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes de Sousa, ofereceu um churrasco no último sábado, 12, ao corpo de militares da 5ª CIPM como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados à comunidade tocantinopolina. A programação iniciou-se pela manhã, às 08h00min, na sede do Tocantinópolis Esporte Clube, com um torneio de futebol society, disputado por times formados por funcionários da Prefeitura Municipal e por militares da 5ª CIPM. Às 11h00min começou a ser servido o churrasco no Balneário Santana, com variados sabores de carnes, e acompanhado de bebidas à vontade. Estavam presentes na confraternização o Prefeito Fabion e o comandante da 5ª CIPM, Major PM João Márcio Costa Miranda, além de militares, familiares e convidados. Na oportunidade o comandante fez uso da palavra, quando destacou que sem o empenho de cada militar, sem a dedicação espontânea que tem cada um na realização do serviço policial, o resultado certamente não seria o mesmo, e por isso creditou tal conquista a cada militar que compõe a 5ª Companhia.

                      Já o Prefeito parabenizou a forma brilhante com que a Polícia Militar tem desempenhado seu papel de protetora da sociedade, dando destaque à sua eficiente atuação nos cinco dias de carnaval, tendo este transcorrido sem qualquer incidente ou ocorrência de maior gravidade. O Prefeito frisou ainda que quando as instituições e o poder público trabalham conjuntamente, a solução dos problemas sociais torna-se mais eficiente e eficaz, e a sociedade ganha com isso; finalizou suas palavras salientando que cada militar ali presente deveria confraternizar com o sentimento de dever cumprido, pois incontestavelmente o resultado positivo adveio do bom trabalho prestado por cada um. A programação se estendeu até a noite.

Fonte: 1º Ten PM Maciel-Assessoria de Comunicação/5ª CIPM

FABION GOMES É O NOVO PRESIDENTE DO TOCANTINÓPOLIS ESPORTE CLUBE

Novo Presidente do TEC e Sua Vice

Aconteceu neste ultimo sábado (8) com a presença de autoridades políticas e demais torcedores do TEC a reunião extraordinária da diretoria do Tocantinópolis que decidiu quais serão os membros da gestão 2011/2012.

A assembléia teve início às 20h05min com o presidente do Conselho Deliberativo Jéferson Farias tomando a palavra e passando-a depois aos demais presentes que quisessem discursar.

O atual prefeito da cidade, Fabion Gomes teve seu nome sugerido pela maioria e após aceitar a sugestão dos presentes o mesmo foi aclamado como o novo presidente do TEC.

Fabion, que de agora em diante se desdobrará na administração da cidade, do clube e ainda para sua família, discursou durante a assembléia pedindo que deixassem a escolha dos cargos de Vice-presidente de Futebol e o de Diretor Esportivo ficassem para a próxima semana, pedido este que foi aceito pelos presentes na assembléia, ele acrescentou ainda que é imprescindível  o apoio de todos os demais participantes do conselho bem como a de toda a torcida do Verdão e que quer tomar todas as decisões sempre em conjunto com todos, exigiu também compromisso de todos os novos diretores para que o TEC alcance seus objetivos e volte a ser um dos grandes do futebol tocantinense.

O novo presidente anunciou no evento as três primeiras medidas em sua gestão que foram:

1º. Interditar o CT do Verdão por cerca de 30 dias a partir de 10/01 (segunda-feira) para a realização de uma reforma;

2º. Os cargos da nova diretoria que estão em aberto ele faz questão de compor com pessoas indicadas por ele;

3º. Falou da possibilidade do TEC mandar os seus jogos do Estadual de 2011 no estádio Lauro Assunção, em razão do estádio Ribeirão ter que passar por uma reforma;

Ao final de suas palavras o novo dirigente convidou todos os diretores para uma confraternização de boas vindas a realizar-se na próxima quinta-feira (13/01) às 21 horas na sede social do Verdão.

            A composição da Diretoria ficou a seguinte:

CONSELHO DELIBERATIVO

Presidente: Dorisvaldo Carvalho de Sousa

Vice: Jeferson Farias de Oliveira

            CONSELHO FISCAL

Titulares: James Resplandes Salviano, Alan Cândido Siqueira e Lourival Sousa Carvalho.

Suplentes: Aderson Marinho Neto (Buxim), Antonio Carlos Alves da Silva  (Caxinha) e Luzilene Vieira de Sousa.

Presidente: Fabion Gomes de Sousa

1ª vice-presidente: Cleidinéia Pereira da Silva

1º secretário: Eurivaldo Gomes

2º secretário: José Cleude da Silva Aguiar

1º Tesoureiro: Roberto Paulo Viana da Silva

2º tesoureiro: Lázaro Gomes Leite

Diretor Social: Carlos Antonio Oliveira de Sousa (Carlim)

Diretor Patrimonial: Vicente Morais de Sousa

Diretor de Marketing: Zullias Parente Amoury

Diretor Jurídico: Geovane Moura Rodrigues

DEPOIS DE MUITA FALÁCIA, CARTAS E BOATOS PREFEITO FABION VAI A RÁDIO

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