Justiça suspende pagamentos e novas contratações da Câmara de Luzinópolis após recurso do MPTO

A Justiça do Tocantins determinou a suspensão de pagamentos e proibiu prorrogações, renovações e novas contratações da Câmara Municipal de Luzinópolis em decisão liminar proferida pela desembargadora Jacqueline Adorno, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).  

A medida atende a recurso apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra decisão de primeira instância que havia adiado a análise do pedido.

O MPTO investiga três contratações realizadas em 2025 para serviços de contabilidade pública, assessoria em recursos humanos e assessoria técnica em licitações, cujo valor total chega a R$ 172 mil. Segundo a ação, os contratos foram firmados sem licitação e apresentam indícios de nepotismo cruzado, fracionamento do objeto, conflitos de interesse e favorecimento de pessoas com vínculos familiares entre si e com membros da estrutura administrativa da Câmara.

Ao conceder a liminar, a desembargadora ressaltou que os documentos apresentados pelo MPTO apontam, em análise preliminar, probabilidade do direito alegado e indícios robustos das irregularidades denunciadas. A decisão considerou também que a manutenção dos pagamentos poderia causar prejuízo ao erário, ao passo que a suspensão cautelar não comprometeria o funcionamento do Legislativo municipal, que poderia recorrer a procedimentos licitatórios regulares.

A liminar determina ainda a proibição de celebração de prorrogações, renovações ou novos contratos relativos ao exercício de 2026 decorrentes das dispensas e inexigibilidades investigadas, e veda novos pagamentos vinculados às contratações questionadas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, a ser aplicada ao presidente da Câmara Municipal de Luzinópolis.

O caso tramita como ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPTO. A investigação seguirá com instrução processual para que a Justiça avalie o mérito das acusações. A reportagem procurou a Câmara Municipal de Luzinópolis para posicionamento; eventuais respostas recebidas serão atualizadas.

De Posse de Espingarda, Homem é Preso Pela PM na Zona Rural de Luzinópolis

 Na manhã desta terça-feira (17), a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) apreendeu uma espingarda e prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo durante patrulhamento na zona rural entre os municípios de Cachoeirinha e Luzinópolis.

 Os policiais encontraram uma bicicleta às margens da rodovia com um saco na garupa cujo formato chamou a atenção. Ao se aproximarem, o proprietário saiu de uma área de mata e informou espontaneamente que havia uma arma. A busca revelou uma espingarda calibre .380, que foi apreendida no local; não foram encontradas munições com o suspeito.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. Na unidade policial foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante (APF) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

A PMTO reforça que mantém ações diárias de patrulhamento e orientação à população sobre os canais de denúncia, ressaltando a importância de evitar o armazenamento e o porte irregular de armas de fogo.

Luzinópolis: homem morre após bater motocicleta em árvore caída na BR-230

 Na manhã desta quinta-feira (25), um acidente na BR-230, próximo a Luzinópolis (região do Bico do Papagaio), tirou a vida de Inácio Rodrigues Carneiro, morador de São Bento do Tocantins.

 Segundo relatos e vídeos que circulam nas redes sociais, chovia no momento do acidente, o que pode ter reduzido a visibilidade. A motocicleta conduzida por Inácio colidiu com uma árvore caída na pista. O condutor morreu no local; o corpo foi encontrado às margens da rodovia, sem capacete, o que indica que o equipamento possivelmente não estava devidamente preso.

A Prefeitura Municipal de São Bento do Tocantins divulgou nota de pesar assinada pelo prefeito Paulo Wanderson, manifestando solidariedade à família e lamentando a perda do jovem.

As circunstâncias exatas do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

Gilmar Alves Castro do PT Assume a Secretaria de Administração em Luzinópolis

Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na região do Bico do Papagaio, Gilmar Alves Castro, mais conhecido como “Castro”, aceitou o convite do novo prefeito de Luzinópolis, José de Arimatéia Coelho, para comandar a Secretaria de Administração do novo governo.

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Em Luzinópolis Zé Vicente Prepara Candidatura de Seu Neto à Prefeito

        Em meio à instabilidade política vivida no município de Luzinópolis, o ex prefeito José Vicente Barbosa, mais conhecido como “Zé Vicente” (PMDB), começa a se movimentar de olho na sucessão municipal do ano que vem.

          O ex-prefeito afirmou que seu grupo político hoje conta com nomes que podem influenciar decisivamente e destacou seu neto, Felipe Vicente, filiado ao PCdoB e médico na região.

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Vereadores Instalam CPI em Luzinópolis Para Apurar Irregularidades na Administração de Carla Cristina

            Os indícios de irregularidades praticados pela atual administração da cidade de Luzinópolis são tão grandes, que os vereadores da cidade resolveram instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurarem alguns investimentos estranhos que vem acontecendo com o dinheiro público dos gestores municipais Carla e Luzmar. Carla é a prefeita, mais quem manda mesmo é o marido Luzmar.

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MPE Protocola Procedimentos Contra Nove Prefeitos e Pede Afastamento

           O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou no Tribunal de Justiça quatro denúncias contra prefeitos do Tocantins e pede afastamento de dois. Foram denunciados:

          Crixás do Tocantins: Silvãnio Machado Rocha por má utilização de bem público. Segundo a denúncia da Procuradoria, o gestor teria emprestado um automóvel do Município ao operador de máquina José Aparecido Macedo para que fizesse viagem turística ao Rio Grande do Norte por um período de 20 dias. Para o MPE, tal prática constitui crime contra administração, além de improbidade.

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ANTONIO NOVATO É REELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, E JOÃO MOREIRA VENCE EM CACHOEIRINHA

Antonio Novato

             Aconteceu nesta Quinta feira as 19:00 horas a eleição para escolha do Presidente da Câmara Municipal de Luzinópolis. Por falta de acordo entre os dois grupos que disputavam a presidência, numa reunião de ultima hora em que antes estava acertado entre um dos grupos a eleição de Marcio Ned “Dedim” (PMN) para ser o presidente, quando o vereador Professor Paulo (PMDB) resolveu se lançar candidato dentro do mesmo grupo que se desentendeu depois disso. Do outro lado estavam os vereadores Marcone (PR), João Luiz (PP) e Irmão Altino (PSDB), este ultimo, até momentos antes da votação pensava em candidatar-se mais optou como a maioria votar em Antonio Novato (PR) que venceu a disputa por 5 x 3 se reelegendo.

Segue abaixo a composição da nova Mesa Diretora da Câmara de Luzinópolis:

Presidente: Antonio Novato (PR)

Vice-presidente: Antonio de Sousa Sobrinho “Pimenta” (DEM)

1° secretário: Irmão Altino (PSDB)

2° secretário: Gilberto Saraiva (DEM)

Tesoureiro: Marcio Ned (Dedim)

            CACHOEIRINHA

João Moreira

 Em cachoeirinha não houve disputa entre os vereadores para a cadeira de presidente, todos se uniram em torno da eleição de João Moreira (PDT) que venceu a disputa pelo placar de 8 x 0, o vencedor se absteve de votar, ficando a composição da Mesa Diretora da seguinte forma abaixo:

Presidente: João Moreira (PDT)

Vice-presidente: Francisco Andrade “Chico Fuboca”  (PMDB)

1° secretário: Erisvaldo Resplandes “Preto” (PSB)

2° secretário: Edvaldo Gomes (PMDB)

Tesoureiro: Ranniery (PP)