Tocantins terá mais 697 moradias e Dorinha articula ampliar o orçamento do MCMV

 O Tocantins celebra uma conquista histórica com a autorização da contratação de 697 novas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) nos municípios de Porto Nacional, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins, conforme publicação oficial do Ministério das Cidades desta sexta-feira, 12.

 O investimento supera R$ 120 milhões e vai impulsionar a cadeia produtiva da construção civil e do setor imobiliário, gerando emprego, renda e desenvolvimento regional.

A conquista é resultado da atuação firme da senadora Professora Dorinha Seabra (União), coordenadora da bancada federal do Tocantins e relatora da Receita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem trabalhado para assegurar recursos e garantir que a política habitacional chegue a quem mais precisa. Os deputados federais Carlos Gaguim e Ricardo Ayres também se empenharam para que essas unidades fossem autorizadas.

“As 697 unidades autorizadas são uma vitória importante, mas o déficit habitacional ainda exige mais. Como relatora da Receita na CMO, nosso compromisso é ampliar o orçamento do Minha Casa, Minha Vida para 2026, garantindo mais recursos, mais unidades e mais dignidade para as famílias brasileiras”, destacou Dorinha.

Unidades autorizadas no Tocantins

A autorização contempla os seguintes empreendimentos:

Porto Nacional: Residencial Porto Imperial I – 150 casas populares; Residencial Porto Imperial II – 50 casas populares; Residencial Porto Mais Habitação Tropical II – 133 casas populares.

Araguaína: Residencial Atlântica – 176 apartamentos.

Gurupi: Condomínio Residencial Nova Fronteira II – 128 casas populares.

Paraíso do Tocantins: Residencial Paraíso dos Ipês II – 60 casas populares.

Além das unidades já autorizadas, a senadora Dorinha confirmou que em breve será publicada nova portaria autorizando a contratação de mais 176 apartamentos em Araguaína, referentes ao Residencial Cerrado, ampliando ainda mais a política habitacional no município, e reforçou que o foco agora é preparar o orçamento de 2026 para ampliar o alcance do programa.

“Defendemos um orçamento responsável e ousado para ampliar o Minha Casa, Minha Vida, priorizando municípios médios e pequenos. Em 2026, o programa terá mais recursos porque moradia é fundamento do desenvolvimento social e econômico.”

Reconhecimento ao Governo Federal e à CAIXA

A senadora Dorinha agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro das Cidades, Jader Filho, e a toda a equipe técnica do Ministério das Cidades, além de reconhecer o papel estratégico da CAIXA Econômica Federal na viabilização dos projetos. “A CAIXA tem sido fundamental para destravar projetos complexos e transformar orçamento público em moradia real. Esse trabalho técnico é essencial para o sucesso do programa.”

A senadora reafirmou que o trabalho seguirá firme. “Nosso compromisso é com todo o Tocantins. Palmas está no nosso planejamento, assim como os municípios abaixo de 50 mil habitantes. Onde houver déficit habitacional, haverá nosso esforço político para garantir moradia digna.”

Relatora da Receita do Orçamento, senadora Dorinha deve apresentar seu parecer na próxima semana

 Relatora da receita do orçamento de 2026, a Senadora Professora Dorinha (União) deve apresentar o seu parecer na próxima semana à Comissão Mista de Orçamento (CMO).

 No último dia 25, a senadora esteve reunida com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para tratar do tema antes da apresentação do relatório.

A relatoria da Receita é uma das funções mais estratégicas e técnicas do Congresso Nacional. É a partir dessa etapa, a definição da receita, que todo o orçamento ganha forma, permitindo garantir recursos, estabelecer prioridades e assegurar que cada real chegue aos estados, municípios e às políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

Segundo a senadora, compreender a receita significa entender de onde virão os recursos que irão financiar ações essenciais nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, cuidado com a pessoa idosa, políticas para mulheres e desenvolvimento regional. “É na receita que começa tudo. É daqui que definimos o que estará disponível para o Governo Federal, para os estados e para os municípios desenvolverem todas as suas ações”, destacou Dorinha.

Desde que assumiu a relatoria, a parlamentar tem realizado uma série de reuniões com diversos setores que apresentam demandas e necessidades para projetos estruturantes. O relatório da receita servirá de base para as relatorias setoriais responsáveis por áreas como segurança, educação e saúde e, posteriormente, para o relatório geral do Orçamento Federal.

A senadora ressaltou que a elaboração da receita influencia diretamente o funcionamento de programas federais e também o atendimento às necessidades locais. “Os municípios têm reiterado que muitas de suas políticas essenciais só funcionam graças aos recursos federais. No caso do Tocantins, a bancada federal envia, todos os anos, quase um bilhão de reais para saúde, segurança, infraestrutura e cuidado com as pessoas”, afirma.