PF, RFB e MPF desarticulam esquema de “títulos podres” que lesou cofres em R$ 770 mi

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Receita Federal do Brasil e o Ministério Público Federal, deflagrou na ultima quinta-feira (7/5) as operações Títulos Podres e Consulesa (fase 2) para desarticular organização criminosa especializada na emissão e uso de créditos fiscais fraudulentos, os chamados “títulos podres”, para compensação indevida de tributos federais.

Ao todo foram cumpridos 79 mandados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. Mais de 200 policiais federais e 43 auditores e analistas tributários da Receita participaram das ações. As investigações apontam para atuação coordenada de escritórios de advocacia, consultorias tributárias, empresas de fachada e, segundo apurações, servidores públicos que facilitaram golpes contra o erário.

A Consulesa II cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e 4 prisões preventivas em cidades como Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, São Paulo e Rio de Janeiro, com desvios estimados em R$ 670 milhões. A Títulos Podres cumpriu 40 mandados e 6 prisões temporárias em diversas cidades de Minas, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão, atingindo lideranças e operadores financeiros — incluindo ao menos dez advogados — com prejuízo estimado em R$ 100 milhões.

As apurações indicam uso de procurações eletrônicas, empresas interpostas, contas de terceiros e movimentações pulverizadas para ocultação de valores, além da prática de lavagem de dinheiro. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores aproximados de R$ 32 milhões para assegurar o ressarcimento ao erário, além de medidas cautelares pessoais e afastamento de agentes públicos investigados.