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| Jamil Gedeon |
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMA, desembargador Jamil Gedeon, recebeu, nesta sexta- feira, 04, do prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, a escritura do terreno para construção de novo Fórum da Comarca do município. A doação é fruto de uma parceria entre o TJMA e a Prefeitura municipal, com o objetivo de oferecer melhores serviços à população da comarca.
Adquirido pelo Executivo municipal e doado ao Tribunal, o terreno, situado na Travessa Boa Vista, Centro, conta com aproximadamente 3.500 m² , onde serão construídos o novo fórum e o salão do Júri.
“Na visita realizada pelo desembargador Jamil Gedeon e sua equipe, em novembro de 2010, pude sentir a seriedade e compromisso com a melhoria dos serviços da Justiça. Por isso, adquirimos o terreno e doamos para que seja construída tão importante obra para a população local”, disse Macedo.
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| Deoclides Macedo |
Somando a população de São João do Paraíso, Campestre e Lajeado Novo, que são termos judiciários de Porto Franco, a obra vai atender a uma população de mais 50 mil habitantes, conforme último censo do IBGE.
O desembargador Jamil Gedeon destacou que os serviços do Poder Judiciário devem acompanhar as mudanças sociais. Ele disse que o prédio atual já não oferece estrutura necessária às atividades judiciais e afirmou que o novo fórum será entregue ainda este ano. “Vamos envidar todo esforço necessário início e conclusão das obras, a fim de oferecer condições ideais de trabalho para os servidores e um atendimento de qualidade à comunidade local”, ratificou Gedeon.
Com previsão de entrega da obra para o segundo semestre, o projeto de construção do fórum está sendo finalizado, o que deve acontecer ainda este. Após a conclusão do projeto, o Tribunal abrirá processo licitatório, visando ao início das obras ainda no primeiro semestre.
O diretor de Engenharia do TJMA, Antonio José Lago, disse que o projeto está passando por adequação, pois o objetivo é aproveitar ao máximo os benefícios do terreno. “Temos um projeto de fórum padrão, utilizado a fim de garantir uma estrutura ideal. Para Porto Franco, vamos adaptar esse projeto e fazer algumas benfeitorias adicionais, aproveitando as características do terreno”, explicou Lago.
Instalada em área com forte crescimento populacional, em consequência do desenvolvimento da Região Tocantina, a demanda processual da Comarca já atinge o volume de 150 novas ações por mês, necessitando de instalações modernas e funcionais para bom atendimento da Justiça ao cidadão. O prédio atual funciona em um prédio antigo, cedido pela prefeitura.
Participaram da reunião os desembargadores José Bernardo e Mário Lima Reis; o juiz da 2ª Vara de Porto Franco, Armindo Neto; o juiz João Santana; a deputada estadual Valéria Macedo; e o procurador do Município de Porto Franco, Marco Aurélio.
Ao final do encontro o desembargador Jamil Gedeon voltou a destacar os investimentos realizados pelo Judiciário na estrutura da Justiça de 1º grau, para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento à população. Ele lembrou que diversas obras e reformas estão sendo realizadas e que há outras em processo de licitação para serem construídos.
Fonte: Ascom/TJMA
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