O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou nesta semana três ex-prefeitos acusados de desviarem recursos recebidos de convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Em Aliança do Tocantins (TO), o ex-prefeito Ademir Pereira Luz (PPS) foi condenado a devolver R$ 479 mil.
Ele assinou um convênio para reconstruir 38 casas. O objetivo era controlar a doença de chagas. Inspeção mostrou que apenas sete casas foram refeitas.
Segundo o TCU, também foram encontradas irregularidades na licitação e pagamentos. O ex-prefeito foi multado em R$ 7.000.
Em Itaparica (BA), o ex-prefeito Vicente Gonçalves da Silva (PSDB) foi condenado a devolver R$ 251 mil.
De acordo com o TCU, relatório mostrou que o ex-prefeito fez apenas 50 dos 187 conjuntos sanitários estipulados no convênio com a Funasa. Ele também foi multado em R$ 10 mil.
O terceiro caso é de Prata do Piauí (PI), onde o ex-prefeito Charles Barbosa Lima (PDT) e a Construtora Rio Branco foram condenados a devolver R$ 690 mil.
O TCU entendeu que os serviços para a construção de módulos sanitários não foram feitos conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo convênio.
A construtora ainda deixou 30% da obra incompleta. Cada um foi multado em R$ 15 mil.
Reportagem da Folha publicada em janeiro mostrou que auditorias concluídas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria Geral da União) revelam que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar a cifra de meio bilhão de reais.
O prejuízo ainda deve subir após novos cálculos do TCU, que atualiza os valores ao julgar cada processo.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
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