Itaguatins: Servidora ocupa cargos em dois municípios e caso vai ao Ministério Público

Um caso envolvendo os municípios de Parauapebas (PA) e Itaguatins (TO) levou ao Ministério Público questionamentos sobre possível acúmulo indevido de cargos e incompatibilidade de jornada de trabalho. No centro da apuração está a servidora Taynah Silva Negreiro.

 Desde 6 de março de 2025, Taynah atua como motorista contratada na Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Parauapebas, com remuneração líquida de R$ 4.422,00. Paralelamente, desde 18 de março de 2024, consta como servidora concursada no cargo de técnica de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde de Itaguatins, recebendo R$ 3.134,00 líquidos.

A denúncia questiona como seria possível conciliar 40 horas semanais como motorista em Parauapebas com outras 40 horas semanais como técnica de enfermagem em Itaguatins, considerando que os municípios ficam em estados diferentes. A representação ao Ministério Público solicita investigação sobre compatibilidade de horários, eventual acumulação irregular e verificação dos registros de frequência.

Em nota, a Prefeitura de Parauapebas informou que a servidora “exerce regularmente suas atividades na Semed, cumpre integralmente a carga horária prevista em contrato e possui folhas de ponto, registros administrativos e controle interno de frequência que comprovam o exercício da função”. O município também declarou que o pagamento refere-se exclusivamente aos serviços prestados e que não comenta atos administrativos de outras prefeituras. O caso segue sob análise do Ministério Público.