JÚNIOR COIMBRA E EDUARDO DO DERTINS NA MIRA DO PSDB

Logo depois que os dois deputados receberam a diplomação de eleitos deste ano, em clima de segredo, o PSDB ingressou ontem (20) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com um Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) contra o deputado federal eleito Júnior Coimbra (PMDB) e o deputado estadual reeleito Eduardo do Dertins (PPS).  O protocolo ocorreu a 15 minutos do final do expediente do primeiro dia de recesso do Judiciário e foi realizado pelo advogado Daniel Maciel, de Brasília. Ele estava acompanhado do advogado Eduardo Mantovani, radicado no Tocantins. Os dois recusaram-se a conceder entrevistas ou explicar o teor do processo ou a fornecer cópia da inicial. Daniel Maciel, que entregou um pacote de documentos com, pelo menos oito volumes, afirmou que só comentaria o Rced após a conclusão do protocolo e chegou a entregar um cartão para contato posterior. Pertencente ao escritório Pinheiro Pedro, advogados, de Brasília, ele não atendeu às ligações. A secretaria judiciária do TRE também não forneceu cópia da petição inicial, mas a imprensa obteve uma cópia da peça. Na petição do Rced, de 20 páginas, o advogado, que representa também os candidatos a deputado federal Alexandre Santiago (PV) e Carlos Alberto da Costa (PSDB), pedem que o processo seja encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) onde pleiteia a cassação do diploma dos dois candidatos e desconstituição do mandato da dupla. Para isto, os acusa de abuso de poder citando a participação dos parlamentares nas edições do programa Acelera Tocantins, de usarem o site da Assembléia para divulgar o programa e promover o nome dos parlamentares; entrega de lotes no setor industrial a empresários; de contratar um procurador do Estado para defendê-los na Justiça Eleitoral, além da distribuição de combustíveis, gás e peças automobilísticas com apoio de prefeituras do interior do Estado. Coimbra e Dertins disputaram as eleições em coligações proporcionais que respaldavam a candidatura à reeleição do governador Carlos Gaguim (PMDB), que foi derrotado por Siqueira Campos, do PSDB, partido que patrocina o processo. Foi por meio de um Rced (698), impetrado em janeiro de 2007, que o PSDB cassou o diploma de governador do também peemedebista Marcelo Miranda em junho do ano passado, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o processo. Devido a esta cassação, Marcelo Miranda perdeu também uma vaga ao Senado. No Rced protocolado ontem, o advogado lista 25 pedidos de informações oficiais sobre programas e órgãos estaduais, em moldes semelhantes aos pedidos no Rced 698. Entre os pedidos que a Justiça Eleitoral cite a Casa Civil para fornecer, o número da lei que criou o  Acelera Tocantins, os benefícios levados no programa, se houve licitação para executá-lo, se os deputados integravam a comitiva; à Secretaria da Fazenda, se o programa estava previsto nas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA); à Redsat, querem todas as matérias produzidas sobre o programa; da Secretaria da Comunicação, todas as matérias, fotografias e vídeos produzidos sobre o Acelera, entre outros com destino à Celtins, Intertins, Procuradoria-Geral, Polícia Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entre outros.

Fonte: Lailton Costa/JT