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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

NOTICIAS DO GARIMPO DE SERRA PELADA EM 11/01/2011

AGASP BRASIL PASSARÁ A SER CHAMADA DE FENAGASP BRASIL 
A PARTIR DE MARÇO DE 2011
A Agasp Brasil a partir de março irá se transformar na CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA E DO BRASIL – FENAGASP BRASIL – uma entidade civil de caráter sindical, sem fins lucrativos, independente de qualquer atividade político-partidária, integrada pelos garimpeiros cooperativados e pelos trabalhadores da mineração de todo o país. A transformação da Associação para Confederação se deu pelo crescimento da Agasp Brasil nos últimos quatro anos ultrapassando a marca dos 50 mil associados. Uma das maiores bandeira de luta da entidade é pela aprovação do projeto de lei 5227/2009 que estabelece a aposentadoria especial aos garimpeiros em atividade no país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada. O projeto encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A partir da próxima legislatura que inicia no próximo mês a maior entidade dos garimpeiros do Brasil irá fazer pressão na Câmara para que o projeto seja aprovado e enviado ao Senado da Republica.
RECADASTRAMENTO NACIONAL
A partir de março, logo depois da transformação da Agasp Brasil em FENAGASP BRASIL, a entidade irá promover um recadastramento nacional dos garimpeiros de Serra Pelada, incluindo os garimpeiros portadores de carteiras amarelas, alem dos garimpeiros em atividade em outros garimpos do Brasil que já estejam filiados. O recadastramento será para efeito de aposentadoria e outros direitos previdenciários cujos projetos ainda estão no âmbito do Congresso Nacional para a aprovação. Novas carteiras sob o nome da FENAGASP BRASIL serão emitidas e substituirão as antigas carteirinhas da Agasp Brasil.
FENAGASP BRASIL IRÁ CRIAR FEDERAÇÕES ESTADUAIS
Neste mês de janeiro as Agasp Regionais de três capitais serão transformadas em Federações. A Agasp de Palmas passará a ser denominada de FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA E DO TOCANTINS (FEGASP – TOCANTINS) seguida pela FEGASP – MARANHÃO e FEGASP –PARÁ.  No mês seguinte serão criadas as federações do Piauí sediada em Teresina e a federação do Goiás sediada em Goiânia.
NOVO SITE DA FENAGASP BRASIL
A partir de março o site da AGASP BRASIL também irá passar por grandes transformações com o novo nome de FENAGASP BRASIL. Uma empresa foi contratada especialmente para dar cara nova à maior entidade nacional dos garimpeiros. Novas ferramentas de navegação serão desenvolvidas e a nova pagina mudará de provedor.
AÇÃO JUDICIAL CONTRA O GOVERNO FEDERAL
Outra iniciativa da FENAGASP BRASIL é mover uma ação na justiça federal contra o governo da  UNIÃO a partir do mês de abril. A iniciativa visa obrigar o governo federal extrajudicialmente apagar aos ex-garimpeiros de Serra Pelada os “lucros cessantes” de 1992 quando o garimpo foi fechado até 2007 quando finalmente o Ministério de Minas e Energia resolveu devolver o garimpo de volta outorgando um alvará de pesquisas aos ex-garimpeiros.
O lucro cessante é devido quando um terceiro provoca um evento que lhe impede de exercer alguma atividade remunerada capaz de lhe garantir o sustento próprio ou familiar. Foi o que aconteceu com os quase 70 mil trabalhadores na época. Durante 13 anos o garimpeiro ficou sem trabalhar e sem nenhuma indenização por culpa exclusiva do governo federal. Isso dar a FENAGASP BRASIL o direito de pleitear uma indenização por aquilo que todos os garimpeiros deixou de ganhar no período, Alem de uma indenização por danos morais. Pelos cálculos cada garimpeiro receberá entre R$100 a R$ 150 mil. Uma banca de bons advogados será contratada pela FENAGASP BRASIL e uma campanha de adesão será iniciada no mês de abril através das FEDERAÇÕES ESTADUAIS.

PORTARIA DETERMINA 30 DIAS PARA ASSOCIADOS INADIMPLENTES SE REGULARIZAREM
Em quanto o projeto de implantação da mina de Serra Pelada tocada pela parceria Coomigasp/Colossus, segue a passos largos, o presidente Gessé Simão vem tomando importantes medidas administrativamente visando o bom funcionamento da cooperativa.
Na importante reunião presidida por Gessé Simão, ocorrida na noite dessa segunda-feira (10), e que contou com a participação do representante da LCN Assessoria Ltda. Dr. Lauro Neri, diretores e delegados da Coomigasp além do setor jurídico da cooperativa representado pelo advogado Jairo Leite, foi tomada a importante decisão de se implementar uma serie de medidas através de  portaria administrativa.
Gessé Simão Presidente da Coomigasp
“Considerando a necessidade de se tomar algumas medidas com vista a revisão do quadro social da Coomigasp e considerando possíveis distorções, aí se incluindo a inadimplência. Tomamos a decisão de baixar essa importante portaria”. Comenta Gessé Simão.
"Portaria 01/2011, de 10/01/2011.
O Presidente da COOMIGASP - Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social em seu Artigo 58, inciso XV, e na Lei 5.764/71, Artigos 33, 34 e 35, inciso IV.
CONSIDERANDO que devem ser tomadas medidas com vista a revisão do quadro social da COOMIGASP, tendo em vista possíveis distorções, aí se incluindo inadimplências e descumprimentos de ordem legal, nos termos da legislação que rege a Entidade:
RESOLVE:
Artigo Primeiro – Convocar todos os associados, procuradores legalmente habilitados, inadimplentes com a Cooperativa, com a finalidade de quitarem seus débitos até o dia 11/02/2011;
Artigo Segundo – Com base no Estatuto Social e na Lei 5764/71, resolve ELIMINAR, a partir de 12/02/2011, todos os associados que estiverem em débito, por prazo superior a 18 (dezoito) meses;
Artigo Terceiro – Ficam, desde já, NOTIFICADOS todos aqueles ASSOCIADOS que se enquadrarem nos termos do artigo anterior, devendo, no entanto, apresentarem suas defesas no prazo de 30 dias, a contar de 13/02/2011.
Artigo Quarto – Os Associados que até a data de 15/03/2011 não apresentarem suas defesas, estarão definitivamente eliminados do Quadro Social da Entidade, cujo referendamento acontecerá na Assembléia Geral Ordinária - AGO do dia 27/03/2011.
Artigo Sexto - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se, publique-se e afixe-se.
Curionópolis - PA, 11 de Janeiro de 2011

Gessé Simão de Melo
Presidente

WAGNER MOURA ATUARÁ EM FILME SOBRE SERRA PELADA

Passando férias na Bahia, o ator Wagner Moura tem feito reuniões diárias com os prováveis investidores de seu novo filme através do programa virtual Skype, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo para a Folha de São Paulo.
Wagner, em parceria com a Paranoid, será coprodutor e protagonista do filme “Serra Pelada”, que contará a história de dois personagens no garimpo.
O longa terá a direção de Heitor Dhalia e tem previsão para estrear em 2011.
DELEGADOS ESCOLHIDOS PELA COOMIGASP INSPECIONAM A MINA DE SERRA PELADA

   Fonte: Toni Duarte/AgaspBrasil, Coomigasp e Fabio Furukawa/Band

3 comentários:

  1. meu pai é associado na COOMPRO.
    Comno ele pode fazer
    para ser associado na Agasp?


    obrigada!!

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  2. Sinceramente não acredito no fim positivo dessa novela, pois as reuniões entre associação e associado nunca acaba, e os direitos dos pobres garimpeiros que é a melhor parte,não tem uma posição conclusiva.Parece até uma piada, tenho que vê pra crer.

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  3. Meu amigo era associado da COOGAR - Cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada desde o dia 09/01/1985. Em 1986 passou a integrar a S.G.M.(Sindicato dos Garimpeiros de Marabá), possuindo também a carteirinha da Associação dos Moradores de Serra Pelada/1986. Pergunta-se: como fazer para pleitear a indenização cabível pelos lucros cessantes e por danos morais a que tem direito? Já tem em andamento alguma ação coletiva nesse sentido? Ele deve regularizar a sua situação cadastral em qual órgão?

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