quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Tocantinópolis: Idoso de 76 Anos é Preso Sob Acusação de Estupro de Vulnerável no Setor Dergo

 Na tarde da última segunda-feira, 13 de outubro, em Tocantinópolis, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) cumpriu um mandado de prisão preventiva, resultando na captura de um idoso de 76 anos, morador do Setor Dergo, procurado pela Justiça pelo crime de estupro.

 A ação foi desencadeada pela guarnição da Patrulha Rural da 5ª CIPM, que, tendo conhecimento do mandado judicial em aberto, iniciou diligências para localizar o indivíduo. Posteriormente, os policiais militares localizaram o suspeito durante o patrulhamento na cidade.

 Na abordagem, os militares confirmaram a identidade do homem e o informaram sobre o mandado de prisão. O indivíduo foi então conduzido com segurança até a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foi formalmente custodiado e colocado à disposição do Poder Judiciário.

Prefeitura de Tocantinópolis Repete Velha Fórmula Com Nova Operação Tapa-buracos

 A Prefeitura de Tocantinópolis iniciou mais uma operação tapa-buracos na Avenida Cruzeiro do Sul, mas a ação soa como repetição de um roteiro já conhecido. Entra prefeito, sai prefeito — quase sempre da mesma família — e a cidade continua atolada nos mesmos problemas.

Enquanto as ruas secundárias seguem intrafegáveis, como no setor Dergo, a gestão insiste em soluções paliativas que duram no máximo dois anos e quase sempre aparecem em períodos eleitorais. A Avenida Cruzeiro do Sul, principal entrada da cidade pela TO-210 e TO-126, deveria ser cartão de visita, mas virou símbolo da falta de planejamento de uma gestão sem compromisso com o povo.

A situação se agrava com a proximidade do período chuvoso, quando a velha desculpa de que “não adianta tapar buracos durante as chuvas” volta a ser usada. O contraste é ainda maior diante da recente inauguração da nova Orla, que reuniu autoridades estaduais e federais, mas não escondeu o abandono das ruas e a precariedade da infraestrutura urbana.

Com R$ 139 milhões em transferências constitucionais previstos para este ano, Tocantinópolis deveria estar em outro patamar. No entanto, a política local segue baseada em contratos e alianças de conveniência, onde os mesmos grupos sempre saem ganhando e a população, invariavelmente, perdendo.

 

terça-feira, 14 de outubro de 2025

PRF Prende Dois Foragidos Por Pensão Alimentícia em Fiscalizações na BR-153, em Guaraí (TO)

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois foragidos da Justiça durante fiscalizações realizadas no km 332 da BR-153, em Guaraí (TO).

 Na noite de domingo (12), por volta das 21h30, equipe da PRF abordou um ônibus Volvo/Irizar Century e verificou que um passageiro de 34 anos possuía mandado de prisão expedido pela 3ª Vara de Família de Imperatriz (MA), válido até junho de 2027, por inadimplemento de pensão alimentícia.

O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Guaraí para os procedimentos legais.

Na manhã seguinte, segunda-feira (13), às 8h50, durante fiscalização no mesmo local, os policiais abordaram um caminhão M. Benz/Axor e identificaram que o condutor tinha mandado de prisão emitido pela 3ª Vara de Família de João Pessoa (PB), com validade até agosto de 2026, também por dívida de pensão alimentícia.

O motorista foi detido e levado à Delegacia de Polícia Civil de Guaraí para as providências cabíveis.

PF Desarticula Esquema Criminoso de Fraudes Contra o FGTS no Tocantins

 As diligências visam esclarecer integralmente os fatos e a eventual participação do suspeito nos crimes, além de identificar outros possíveis envolvidos.

 Na ultima quinta-feira (9/10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Saque Fantasma, com o objetivo de instruir inquérito policial sobre práticas fraudulentas envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os policiais cumpriram um mando de busca e apreensão no município de Açailândia/MA, expedido pela Justiça Federal de Palmas/TO.  As diligências visam esclarecer integralmente os fatos e a eventual participação do suspeito nos crimes, além de identificar outros possíveis envolvidos.

Iniciada em 2021, a investigação revelou que o suspeito utilizava dados pessoais de trabalhadores para realizar saques indevidos na modalidade Saque-Aniversário, por meio do aplicativo FGTS, e posteriormente movimentava os valores por meio de contas digitais e cooperativas de crédito.

O suspeito poderá ser indiciado e responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude eletrônica e uso de documento falso.

Ministério Público Recomenda Exoneração de Sobrinha do Prefeito de Tocantinópolis por Nepotismo

 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, expediu recomendação ao prefeito Fabion Gomes de Sousa para que exonere imediatamente Ticyana Barros Pereira do cargo de Diretora do Programa Saúde na Escola. 

 Ticyana é sobrinha da primeira dama do município e recebe um salário Bruto de R$ 5.500,00 lotada no fundo municipal de saúde. Segundo o documento publicado no Diário Oficial do MPTO, a medida foi tomada após constatação de nepotismo, já que a servidora é sobrinha do gestor municipal.  O MP fixou prazo de 10 dias para resposta sobre o cumprimento da recomendação. 

A recomendação fundamenta-se na Constituição Federal, na Lei de Improbidade Administrativa e na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados. 

A recomendação foi publicada neste ultimo dia 13 de Outubro no Diário Oficial do Ministério público de nº 2259. O MPTO determinou ainda que a Prefeitura informe, no prazo de 10 dias, se acatará ou não a recomendação.

O caso reforça a atuação do Ministério Público no combate a práticas que ferem os princípios da administração pública. 

sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Sonho da Casa Própria em Palmas: Senadora Dorinha Seabra e FACOM/TO Assinam Contrato de Construção de 192 Apartamentos

 No último dia 03 de outubro, a senadora Professora Dorinha Seabra celebrou a assinatura do contrato para o Residencial Esperança, projeto habitacional que promete transformar a vida de centenas de famílias em Palmas.

 A iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Entidades, assegurando a construção de 192 apartamentos com investimento de R$ 33,6 milhões, financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social via Caixa Econômica Federal.

O empreendimento, que terá 12 torres e deve ser concluído em 24 meses, marca um avanço significativo depois de mais de uma década de espera. “O Residencial Esperança não é apenas um conjunto de apartamentos; é uma conquista de dignidade e cidadania para os moradores”, afirmou a senadora Dorinha, destacando o apoio do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader Filho.

A FACOMTO, entidade responsável pela proposta, vê o projeto como um marco histórico para a comunidade. Segundo o presidente da federação, Professor Erivelton, o residencial trará dignidade e qualidade de vida à população.

A prefeitura de Palmas, por meio do secretário de Habitação Marlem Ribeiro, se compromete a complementar o projeto com infraestrutura externa, garantindo acessibilidade e urbanização adequadas.

Para os futuros moradores, como o borracheiro André, a concretização do Residencial Esperança representa um sonho realizado. “Hoje, graças ao empenho da senadora Dorinha e de todos os envolvidos, podemos celebrar a conquista da casa própria”, declarou emocionado.

Livro de Autor Tocantinense Ganha Destaque na Imprensa Nacional

 O livro infantil “O menino que selecionava sabores”, de Francisco Neto Pereira Pinto, conquista espaço na Rádio Senado e na Revista Ana Maria.

 O escritor tocantinense Francisco Neto Pereira Pinto celebra a repercussão nacional de seu mais recente livro infantil, O menino que selecionava sabores, que tem conquistado espaço em veículos de grande alcance e relevância, ampliando a visibilidade da literatura infantil produzida no Tocantins.

Na tarde de 10 de outubro de 2025, às vésperas do Dia das Crianças, a obra foi destaque no programa Autores e Livros, da Rádio Senado — emissora oficial do Senado Federal brasileiro. A entrevista com o autor está disponível na página do Senado e pode ser conferida a partir do minuto 12:54, no link: [https://www12.senado.leg.br/radio/1/autores-e-livros/2025/10/10/autores-e-livros-celebra-a-literatura-infantil-1](https://www12.senado.leg.br/radio/1/autores-e-livros/2025/10/10/autores-e-livros-celebra-a-literatura-infantil-1).

A obra também foi indicada pela Revista Ana Maria, uma das maiores revistas femininas do país, pertencente ao Grupo Perfil — responsável por marcas como CARAS e Rolling Stone. O livro integra uma seleção especial de apenas seis títulos recomendados para o Dia das Crianças, publicada na página 25 da edição 1490, de 10 de outubro de 2025.

Além disso, O menino que selecionava sabores foi destaque no Diário de Santa Maria, o maior jornal da cidade de Santa Maria (RS) e um dos principais da região central do Rio Grande do Sul, na edição de 9 de outubro, página 17. No mesmo dia, o livro também foi indicado pelo jornal Metrópole, publicação impressa que circula em Barueri (SP), na página 12 da edição de 9 de outubro.

Sobre a obra

Inspirado por vivências pessoais com a paternidade, Francisco Neto Pereira Pinto apresenta a história de Ravi, um menino de três anos que enfrenta a seletividade alimentar. Com uma dieta limitada a arroz com feijão, macarrão e ovos mexidos, Ravi preocupa seus pais, que já buscaram ajuda profissional sem sucesso. A transformação ocorre com a chegada da avó Sebastiana, que introduz a palavra mágica “experimenta”, convidando o neto a provar novos sabores com leveza e afeto.

Ilustrado por Fabiana Correa, o livro utiliza imagens coloridas de alimentos para estimular o contato das crianças com frutas, verduras e legumes. O prefácio é assinado pela nutricionista e doutora em Ciências da Nutrição, Thalita Lin Netto Cândido, que compartilha estratégias práticas para famílias em processo de introdução alimentar.

Com uma abordagem sensível e acolhedora, O menino que selecionava sabores propõe uma reflexão sobre os hábitos alimentares familiares e o papel do afeto na construção de uma relação saudável com a comida. A obra reforça o protagonismo da literatura tocantinense no cenário nacional e o compromisso do autor com temas relevantes da infância.

PRF Captura Foragido em Ônibus Interestadual em Guaraí/TO

 Em uma operação de fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 37 anos procurado pela justiça por crime de roubo.

 O incidente ocorreu na manhã de quarta-feira (08), por volta das 09h35, no km 332 da BR-153, em Guaraí, Tocantins. O foragido viajava em um ônibus interestadual da linha Mbenz/Mpolo Paradiso quando foi abordado.

Durante a verificação dos passageiros, a equipe da PRF identificou um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, válido até novembro de 2036, contra o passageiro. A prisão foi imediatamente executada, e o indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Guaraí/TO para os procedimentos legais cabíveis.

Outro Caso de Prisão em Palmas/TO

Na manhã desta sexta-feira (10), um segundo caso de prisão ocorreu em Palmas, Tocantins, quando a PRF deteve um homem de 66 anos por corrupção ativa. A abordagem ocorreu no km 467 da BR-010, onde o suspeito conduzia um VW/Gol 1.0 Copa. Os agentes da PRF descobriram um mandado de prisão em aberto contra ele, emitido pela 2ª Vara Criminal de Palmas e válido até 21 de junho de 2047.

Após a constatação do crime, o suspeito foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil. O veículo foi apreendido devido à falta de um responsável no local e a várias pendências administrativas.

Polícia Civil Prende Mulher Condenada a 22 Anos por Homicídio no Sul do Estado

 Na manhã desta quinta-feira, 9, a Polícia Civil prendeu E.A.P., uma mulher de 45 anos, em Alvorada, no sul do Estado, em cumprimento a um mandado de prisão por regressão de regime. Condenada em 2012 a 22 anos de prisão por homicídio, E.A.P. estava em liberdade condicional desde 2022, mas teve o benefício revogado por não cumprir as exigências judiciais.

 A operação foi realizada pela equipe da 13ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Alvorada, sob a coordenação do delegado-regional Joadelson Rodrigues Albuquerque. Após tomarem conhecimento da ordem judicial, os policiais localizaram E.A.P. no Setor Oeste de Alvorada e a conduziram à sede da unidade policial para os procedimentos legais.

Em seguida, E.A.P. foi encaminhada à Unidade Prisional Feminina de Formoso do Araguaia, onde deverá cumprir os seis anos, 11 meses e 16 dias restantes de sua sentença. O delegado Joadelson destacou o empenho da equipe na prisão, considerando a gravidade do crime cometido.

Senadora Dorinha Prestigia Início do Atendimento da Carreta da Saúde da Mulher em Palmas

 A senadora Dorinha (União) participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de abertura dos atendimentos da Carreta da Saúde da Mulher, em Palmas. A ação é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, dentro do programa “Agora Tem Especialistas”.

A unidade móvel, administrada pelo Hospital de Amor e credenciada ao programa, ficará na capital por 30 dias, oferecendo atendimentos e exames gratuitos voltados à saúde feminina. A carreta visa reduzir as filas de espera por procedimentos especializados e ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade.

Dorinha destacou a importância de políticas públicas que levem serviços de saúde especializados diretamente à população, e com possibilidade de recursos destinados pela bancada federal. “O programa ‘Agora Tem Especialistas’ dá sequência ao Mais Médicos, que permitiu o atendimento de saúde em diferentes municípios e vai atender várias regiões que têm lacunas no atendimento. E, hoje, existe um processo de credenciamento que permite que a bancada federal destine recursos para que essas carretas circulem por todo o Brasil. O diagnóstico precoce salva vidas”, disse a senadora.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos parabenizou a senadora pelo trabalho realizado e ao governo federal. “Esse projeto nos dá esse sentimento de ação tripartite. E, acima de tudo, a efetividade desta carreta, conquistada ainda com recursos da senadora – que estava em transição de deputada para senadora –, que destinou recursos para as carretas circularem pelos setores de Palmas”, declarou o prefeito.

O superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivan Milhomem, destacou o início dos atendimentos da Carreta da Saúde da Mulher. “Inicia-se hoje aqui em Palmas, e em várias cidades do Brasil, os atendimentos. E a gente tem que render homenagem e agradecimento a toda a bancada federal, e especificamente à senadora Dorinha, que tem capitaneado isso. Em breve, todo o Tocantins terá acesso a especialistas, exames e, principalmente, ao resultado rápido”, afirmou o superintendente.

Serviços oferecidos na Carreta da Saúde da Mulher

A iniciativa busca proporcionar um acesso mais rápido e de qualidade ao diagnóstico, fundamental para o tratamento eficaz de doenças como o câncer de mama e do colo do útero. Poderão ser realizados serviços como:

· Consultas especializadas em ginecologia e mastologia;

· Exames de rastreio e diagnóstico oncológico, como mamografia, ultrassom de mama e transvaginal;

· Procedimentos como colposcopia, biópsia, punção de mama por agulha grossa e excisão de lesões do colo uterino.

 

quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Após Instauração de Inquérito Civil Público Presidente da ATM, “Big Jow”, Emite Nota Defendendo Transparência

 A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) está sob investigação após a instauração de um Inquérito Civil Público que apura suspeitas de falta de transparência nos gastos da entidade.

 A decisão, tomada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, foi baseada em uma notificação que alega ausência de publicidade sobre as verbas públicas repassadas à ATM.

Em resposta, Wilson Junior Carvalho De Oliveira, conhecido como “Big Jow”, atual prefeito de Cristalândia e presidente da entidade, emitiu uma nota ao portal tocnoticias. Na declaração, “Big Jow” assegura que sua gestão à frente da ATM valoriza a transparência e o zelo com os recursos dos Municípios filiados, visando a devolução desses recursos em forma de serviços e representatividade institucional.

Desde que assumiu a gestão em maio deste ano, “Big Jow” afirma ter implementado processos administrativos que reforçam o controle interno e promovem a eficiência na utilização dos recursos. Uma das prioridades da sua administração é a construção do Portal da Transparência da ATM, que visa divulgar receitas, despesas, compras e outras informações relevantes.

O presidente garantiu que a ATM está comprometida em fornecer todas as informações e atender às exigências do Ministério Público do Estado.

Polícia Civil Prende Foragidos Ligados ao Crime Organizado em Operação em Guaraí

 Na manhã da última terça-feira, 7, a Polícia Civil do Tocantins, através da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (5ª DEIC/Guaraí), prendeu dois homens condenados por tráfico de drogas e associação criminosa em Guaraí.

 As prisões ocorreram simultaneamente na cidade do centro-norte do Estado, após a expedição de mandados pela 1ª Vara Criminal da Comarca local.

Os indivíduos, identificados pelas iniciais O.D.A.S., de 29 anos, e W.S.R., de 27 anos, foram sentenciados a penas que somam mais de 20 anos de prisão. O.D.A.S. recebeu uma condenação de 11 anos por tráfico de drogas, enquanto W.S.R. foi condenado a 10 anos e dois meses por tráfico e participação em organização criminosa.

Conforme o delegado-regional Joelberth Nunes de Carvalho, as investigações da 5ª DEIC/Guaraí revelaram a ligação dos condenados com uma facção criminosa nacionalmente ativa, com ramificações no Tocantins e origem em Goiás. Um dos presos, conhecido como “Deus da Guerra”, destacava-se por sua influência dentro da organização.

Após os procedimentos legais, ambos foram entregues à custódia da Polícia Penal de Guaraí. O delegado Joelberth Nunes ressaltou a relevância das prisões, que retiram de circulação indivíduos de alta periculosidade, tornando Guaraí um local mais seguro para seus habitantes.

Tragédia em Imperatriz: Jovem é Assassinada a Golpes de Foice na Frente dos Filhos

 O crime ocorreu enquanto ela saía de casa para levar as crianças à escola.



 

PRF prende foragidos em Gurupi e Paraíso do Tocantins durante fiscalizações na BR-153, reforçando a segurança rodoviária.

 Neste início de outubro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou duas prisões significativas no estado do Tocantins. As operações ocorreram durante fiscalizações de rotina na BR-153, destacando a atuação eficaz dos agentes na região.

 No domingo (05), por volta das 13h05, a PRF prendeu um homem de 48 anos em Gurupi/TO por não pagamento de pensão alimentícia. Durante uma fiscalização no km 666, os documentos do condutor de um Volvo/FH 440 foram verificados, revelando um mandado de prisão expedido pela Vara Única de Carolina/MA. O mandado, válido até agosto de 2026, resultou na prisão do indivíduo, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Gurupi.

Já na terça-feira (08), por volta das 16h, em Paraíso do Tocantins, outro foragido foi capturado. A abordagem ocorreu no km 503 durante o atendimento de um tombamento. Um homem de 39 anos, ao lado de um Peugeot/207 Passion, tentou fugir ao avistar a polícia, mas foi contido. Um mandado de prisão por estelionato, expedido pela 2ª Araguaína – TRF1, com validade até setembro de 2035, foi identificado. O suspeito foi levado à Delegacia de Polícia Civil de Paraíso do Tocantins.

Essas ações reforçam o comprometimento da PRF em manter a segurança e a ordem nas rodovias brasileiras.

quarta-feira, 8 de outubro de 2025

Em audiência com Ministro das Cidades, Dorinha destaca importância da integração com os municípios e defende ampliação de programas habitacionais para o Tocantins

 Nesta terça-feira, 07, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo recebeu o Ministro das Cidades, Jader Filho, para debater sobre diretrizes, desafios e oportunidades para promover o desenvolvimento urbano sustentável no país. 

Presidente da CDR, a senadora Professora Dorinha (União) destacou a importância do diálogo entre o Ministério das Cidades e os municípios, especialmente para ampliar o acesso às políticas públicas e superar barreiras técnicas e burocráticas. A parlamentar agradeceu a presença do ministro Jader Filho e parabenizou o trabalho desenvolvido pela pasta na retomada e reestruturação de programas habitacionais e de infraestrutura.

Dorinha ressaltou que muitos prefeitos ainda enfrentam dificuldades para acessar informações e financiamentos federais, o que limita o desenvolvimento local. “Um dos grandes problemas que nós temos é a falta de informação. Muitos municípios acabam recorrendo a modalidades de crédito mais caras e menos acessíveis por não conhecerem os programas disponíveis no Ministério das Cidades”, afirmou. A senadora informou que pretende articular, junto à Associação dos Municípios do Tocantins, visitas técnicas da equipe ministerial para orientar gestores locais sobre novas oportunidades.

Durante a audiência, Dorinha também defendeu o aumento dos investimentos em moradia e infraestrutura no Tocantins, lembrando sua atuação como relatora da Receita do Orçamento de 2024 e atual relatora da Receita de 2026. “As ações do Ministério das Cidades são estruturantes. Quando funcionam de forma integrada nos estados, permitem atrair turismo, promover desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população”, disse.

A senadora apresentou demandas específicas do estado, como o apoio a projetos habitacionais em regiões de difícil acesso, a exemplo do Jalapão, e a necessidade de rever critérios de custo das obras nessas localidades. Ela também sugeriu a criação de consórcios municipais para facilitar a execução de pequenos conjuntos habitacionais e tornar os projetos mais atrativos às construtoras.

O ministro Jader Filho reconheceu a relevância das demandas apresentadas e informou que o governo federal já abriu novos editais do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, com a possibilidade de inscrição de projetos em municípios do Jalapão. Ele também confirmou que o presidente Lula pretende visitar a região e destacou que o Ministério trabalha para garantir que os recursos sejam distribuídos de forma mais equilibrada entre as regiões do país.

Ao final, Dorinha reforçou seu compromisso em colaborar com o Ministério das Cidades para ampliar os investimentos no Tocantins. “Nosso esforço é garantir que os municípios do estado tenham acesso efetivo às políticas públicas de habitação e infraestrutura. São iniciativas que transformam vidas e reduzem desigualdades regionais”, concluiu.

 

Hospital Regional de Guaraí: Técnica Está Sendo Investigada por Exercer Atividades Exclusivas de Enfermeira

 O Ministério Público do Estado do Tocantins iniciou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades no Hospital Regional de Guaraí, destacando preocupações sobre o exercício ilegal da profissão de enfermagem e a gestão inadequada no setor de ortopedia.

 A técnica em enfermagem investigada, Silvânia Barbosa Ferreira Vanderley, está no centro das alegações de exercício de atividades exclusivas de enfermeiros, como coordenação de serviços e elaboração de escalas.

A ação foi desencadeada após vistoria do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins, que emitiu um relatório de averiguação apontando diversas ilegalidades.

Entre os problemas identificados estão a validação de escalas irregulares pela Direção Geral, existência de escalas paralelas, plantões simultâneos em setores distintos, coação de profissionais para atuar fora de suas lotações e indícios de irregularidades no controle de ponto e folha de pagamento.

O Ministério Público, em resposta às denúncias, determinou várias diligências para aprofundar as investigações e garantir o cumprimento das normas de saúde pública. As medidas incluem comunicação ao Conselho Superior, publicação no Diário Oficial e requisição de um procedimento administrativo pela Secretaria de Estado da Saúde.

As informações são provenientes do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Veja o teor da denúncia Clicando Aqui!

Falta de Transparência: Associação Tocantinense de Municípios (ATM) Entra na Mira do MPTO

 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar suspeitas de falta de transparência nos gastos da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

 A decisão, tomada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, baseia-se em uma notificação que alega a ausência de publicidade sobre as verbas públicas repassadas à entidade.

A investigação se concentra na suposta omissão da ATM em publicar relatórios financeiros anuais e detalhes de contribuições pagas pelos municípios em seu site, o que contraria a Lei Federal nº 14.341/2022. Essa legislação exige que todas as receitas e despesas, incluindo folha de pagamento e contratos, sejam disponibilizadas de forma acessível na internet.

Em buscas preliminares, verificou-se que a ATM não disponibiliza essas informações de maneira fácil, o que poderia configurar um descumprimento das normas federais e um potencial risco para as verbas públicas repassadas.

O Ministério Público, cumprindo seu papel constitucional de proteger o patrimônio público e os interesses coletivos, determinou a instauração do inquérito e requisitou esclarecimentos ao presidente da ATM em até 30 dias.

A medida reforça o compromisso do MPTO em garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos, conforme previsto na legislação vigente.

As informações foram extraídas do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Tocantins, edição nº 2254, publicada em 6 de outubro de 2025.

Deputados Estaduais na Mira: Ministério Público Investiga Falta de Transparência em Emendas Parlamentares

 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) instaurou o Inquérito Civil Público n.º 5389/2025 para investigar a transparência sobre as emendas parlamentares estaduais.

 O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) instaurou o Inquérito Civil Público n.º 5389/2025 para investigar a transparência sobre as emendas parlamentares estaduais.

O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um inquérito civil público para investigar a transparência nas emendas parlamentares estaduais. A medida surge após uma representação anônima que alega a falta de clareza na divulgação de informações sobre as emendas individuais dos deputados da Assembleia Legislativa do Tocantins.

A investigação foca na publicidade dos dados relativos à autoria, valores, programas, ações, localidades beneficiadas e andamento da execução das emendas. A questão ganha relevância diante do recente Índice de Transparência e Governança Pública de 2025, onde o Tocantins figura na 21ª posição, com apenas 57,5 pontos, evidenciando um cenário de pouca transparência em comparação a outros estados.

A Promotoria requisitou informações à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado sobre as medidas de transparência em seus portais eletrônicos. Também foi solicitado ao Tribunal de Contas do Estado que informe sobre procedimentos de análise da transparência dessas verbas.

Este inquérito busca garantir que a sociedade tenha acesso claro e direto às informações sobre o uso das emendas, um passo essencial para combater a corrupção e promover a moralidade no uso de recursos públicos.

As informações foram extraídas do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Clique Aqui e veja a publicação do MP quanto ao inquérito:

Araguaçú-TO: MPTO Abre Investigação Sobre Compra de Varredoura de R$129,9 Mil que Supostamente Não Serve Para o Município

 O Ministério Público do Estado do Tocantins instaurou o Procedimento Preparatório nº 5391/2025 para apurar denúncia de possível improbidade administrativa e dano ao erário envolvendo a compra de uma varredoura mecânica no Município de Araguaçu.

Em ofício enviado ao Executivo municipal, o MP solicitou documentos e informações sobre o processo de licitação, termo de referência, pareceres técnicos, contrato, notas fiscais, comprovantes de pagamento, termo de recebimento e um relatório técnico detalhando datas de uso, locais, quilometragem, manutenção e fotos atuais do equipamento.

O prefeito Jarbas Ribeiro Ivo tem prazo de 10 (dez) dias úteis para responder. A primeira solicitação anterior não obteve resposta nos autos, o que motivou aprofundamento das investigações para verificar a existência de indícios que justifiquem a instauração de Inquérito Civil.

A portaria foi assinada eletronicamente pelo Promotor de Justiça Jorge José Maria Neto (data do documento: 03/10/2025). O procedimento foi autuado no sistema Integrar-e sob o número 2025.0008882 e seguirá com diligências para reunir elementos que permitam decidir sobre eventual Inquérito Civil ou arquivamento.

As informações foram extraídas do Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Tocantins.

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Senadora Dorinha anuncia 25 casas populares, asfalto e novos equipamentos para Couto Magalhães

 Neste final de semana nas comemorações do 62º aniversário de Couto Magalhães, a Senadora Professora Dorinha  anunciou investimentos significativo para o município. Do alto do palanque, ao lado do prefeito Júlio César, a parlamentar confirmou a destinação de mais de R$ 4,8 milhões em recursos, contemplando habitação, infraestrutura e saúde.

 Os anúncios incluem:

25 Casas Populares: Um investimento de R$ 3.250.000,00 para a construção de moradias dignas.

Pavimentação Asfáltica: Recursos da ordem de R$ 1.000.000,00 para a pavimentação de vias da cidade.

Recursos para a Saúde: R$ 200.000,00 direcionados para a área da saúde.

Aquisição de Maquinário: Uma pá carregadeira no valor de R$ 369.000,00 para auxiliar nos serviços municipais.

“É uma alegria imensa estar aqui nos 62 anos desta terra querida, mas não vim só para os parabéns. Vim para somar e trabalhar. A moradia digna é um alicerce para qualquer família, e esses mais de R$ 3 milhões representam 25 novos lares, 25 novas histórias de dignidade sendo escritas em Couto Magalhães", declarou a senadora.

Sobre o segundo anúncio, a pavimentação asfáltica, Dorinha enfatizou que o asfalto vai além do conforto. "O asfalto que estamos trazendo significa saúde, pois reduz a poeira; significa segurança para o trânsito e para os pedestres; e significa valorização para todas as propriedades ao longo da via. É um investimento direto na qualidade de vida de cada cidadão e no progresso do nosso município", explicou.

O prefeito de Couto Magalhães, Júlio César, agradeceu a parceria. “Temos na Senadora Dorinha uma verdadeira madrinha da nossa cidade. Seu olhar sensível para nossas necessidades é fundamental. A construção dessas casas, a chegada do asfalto, os recursos para a saúde e o novo equipamento são sonhos antigos da nossa gente e vão transformar a realidade de muitas famílias", comemorou.

Os anúncios consolidam um clima de otimismo no município, com a expectativa de que as obras e a aquisição dos equipamentos tenham início em breve, impulsionando a economia local e melhorando a infraestrutura urbana e de serviços.

Com este novo pacote, o montante total de recursos destinados pela Senadora Professora Dorinha a Couto Magalhães ultrapassa a marca de R$ 13 milhões, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.