Relatora da Receita do Orçamento, senadora Dorinha deve apresentar seu parecer na próxima semana
Relatora da receita do orçamento de 2026, a Senadora Professora Dorinha
(União) deve apresentar o seu parecer na próxima semana à Comissão Mista
de Orçamento (CMO).
No último dia 25, a senadora esteve reunida com o
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para
tratar do tema antes da apresentação do relatório.
A relatoria da Receita é uma das funções mais estratégicas e técnicas
do Congresso Nacional. É a partir dessa etapa, a definição da receita,
que todo o orçamento ganha forma, permitindo garantir recursos,
estabelecer prioridades e assegurar que cada real chegue aos estados,
municípios e às políticas públicas que impactam diretamente a vida da
população.
Segundo a senadora, compreender a receita significa entender de onde
virão os recursos que irão financiar ações essenciais nas áreas de
educação, saúde, segurança, infraestrutura, cuidado com a pessoa idosa,
políticas para mulheres e desenvolvimento regional. “É na receita
que começa tudo. É daqui que definimos o que estará disponível para o
Governo Federal, para os estados e para os municípios desenvolverem
todas as suas ações”, destacou Dorinha.
Desde que assumiu a relatoria, a parlamentar tem realizado uma série
de reuniões com diversos setores que apresentam demandas e necessidades
para projetos estruturantes. O relatório da receita servirá de base para
as relatorias setoriais responsáveis por áreas como segurança, educação
e saúde e, posteriormente, para o relatório geral do Orçamento Federal.
A senadora ressaltou que a elaboração da receita influencia
diretamente o funcionamento de programas federais e também o atendimento
às necessidades locais. “Os municípios têm reiterado que muitas de
suas políticas essenciais só funcionam graças aos recursos federais. No
caso do Tocantins, a bancada federal envia, todos os anos, quase um
bilhão de reais para saúde, segurança, infraestrutura e cuidado com as
pessoas”, afirma.