Somadas as estruturas dos órgãos da administração direta e indireta publicadas até hoje, são 3.704 cargos comissionados.
O governo estadual republicou na edição de ontem, do Diário Oficial do Estado (DOE), publicou quatro medidas provisórias (MPs) que tratam da estrutura operacional de órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, elevando em 37,5% o número de cargos de direção e assessoramento (DAS) de provimento em comissão e de funções de confiança (FC) destinadas a servidores efetivos. Além disso, a MP nº 4, que na publicação de 17 de janeiro de 2011 trazia a estrutura de 18 órgãos, nesta nova edição acrescentou a estrutura da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - comandada por Eduardo Siqueira Campos -, com a criação de mais 188 cargos.
Também foram republicadas as MPs nº 2 (Secretaria da Ciência e Tecnologia); nº 6 (Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania) e nº 7 (Secretaria da Saúde). Na primeira publicação, os cargos dessas quatro MPs somavam 2.042. Agora, somam 1.350 (excluídos os do Planejamento), aumento de 37,5%. Somando-se todos os cargos DAS e FC, mais os 84 cargos criados pela MP nº 9, que estrutura o Gabinete do Governador (esta não foi republicada ontem); e os 624 cargos da Administração Indireta (MP nº 8, também não republicada), o governo estadual conta, hoje, com 3.704 cargos comissionados. No caso da nova MP nº 4, algumas secretarias tiveram o número de cargos dobrado. Enquadram-se nessa situação, por exemplo, a Controladoria Geral do Estado, que saltou de 18 para 38 cargos; e a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo (de 32 para 65 cargos).
Há casos em que o número de cargos de livre nomeação aumentou em mais de 150%, como a Secretaria das Oportunidades, que saltou 166%, de seis para 16 cargos. A Secretaria de Relações Institucionais é a que teve maior elevação no número de cargos, 381%, saltando de 11 para 53 cargos com a correção da medida provisória.
GOVERNO
Procurado para dar explicações o secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, não atendeu a ligações feitas para o telefone dele. Procurada, a assessoria de comunicação da pasta informou que o secretário estava em reunião. O secretário estadual da Administração, Lúcio Mascarenhas, atendeu a ligação, mas disse que estava em uma missa e que não poderia falar, pedindo para ligar somente hoje. Também procurado, o secretário estadual da Comunicação, Arrhenius Naves, não atendeu a ligação.
Clique aqui e veja o quadro de aumento dos servidores.
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Fontes: Valéria Kurovski e Cléo Oliveira/JT
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