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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO E SECRETÁRIO DE CACHOEIRINHA-TO

Zélio Herculano Prefeito Afastado

Nesta ultima terça-feira, (7) o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da Comarca de Ananás, deferiu pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o prefeito de Cachoeirinha, Zélio Herculano de Castro, e o secretário municipal de Administração e Planejamento, Francisco Alves F. Filho, sejam afastados dos cargos. Ambos são acusados, pelo MPE, de cometerem atos de improbidade administrativa, uma vez que se negaram a prestar contas a Câmara de Vereadores da cidade.
Simone Assumiu o Cargo
No lugar de Zélio Herculano tomou posse automaticamente à vice-prefeita, Simone Alice Miranda de Almeida (PP), que já foi candidata a prefeita em 2004 ficando em terceira lugar com 322 votos 27,104% pela coligação Unidos Venceremos formada pelos partidos PP / PTB / PMDB / PSC / PPS e PSDB.
A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período. 
Promotor Caleb Melo
Também foram sonegadas informações sobre: portarias de nomeações de secretários da atual administração; relação de carros alugados; contratos de assessoria jurídica, contabilidade, chefia de controle interno; contratos de médicos e enfermeiros, bem como de todos os funcionários e diaristas do município.
O promotor de justiça argumenta na Ação que por duas vezes a Câmara de Vereadores encaminhou ofício ao prefeito e ao secretário de Administração solicitando informações financeiras e contábeis da gestão. Em nenhuma das tentativas foram fornecidas as informações pedidas. Para Caleb Melo, ao não informar os dados, que são públicos, o prefeito e o secretário negaram vigência ao postulado constitucional do Estado Democrático de Direito e desrespeitaram os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência, que regem a Administração Pública.
Juiz Alan Ide Ribeiro da Silva
No julgamento da ACP, o representante ministerial requer que haja ressarcimento integral dos eventuais danos causados ao erário, perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida por cada um e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios durante cinco anos.
Caso não se constate prejuízo ao erário, o promotor requer que ocorra suspensão dos direitos políticos dos acusados por até cinco anos. Todos os pedidos baseiam-se no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa - Lei n° 8.429/92.
Fonte: Assessoria de Imprensa MPE-TO

11 comentários:

  1. ZÉLIO HERCULANO VAI VOLTAR, SEM NENHUMA DUVIDA. ELE É CONSIDERADO O PAI DOS POBRES E MORTOS DE FOME DE CACHOEIRINHA, É ELE QUE AJUDA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE. FAZ BEM A TODOS QUE O PROCURAM; AGORA ESSES VEREADORES QUEREM A FACA E O QUEIJO PRA DETONAR A TODOS E ROBAR O DINHEIRO DA PREFEITURA. PRINCIPALMENTE O VEREADOR PRETO Q QUER ADMINISTRAR NO LUGAR DE SIMONE. TOMA CUIDADO SIMONE COM O VEREADOR PRETO ELE VAI FAZER DE TUDO PRA TE TOMAR A PREFEITURA.E SE ELE CONSEGUIR TODOS NÓS VAMOS SOFRER COMO OS OUTORS SOFRERAM NA ÉPOCA DO MESSIAS. TOMA CUIDADO SIMONE, O PRETO VAI QUERER A SUA CAVEIRA TAMBEM..

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  2. A Cachoeirinha de água mineral de ouro parece que está secando para o prefeito Zélio. Hô “povim” que gosta de cabresto e mordaça! Ainda bem que a justiça as vezes é “água mole em pedra dura tanto bate até que um dia fura”

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  3. ja vi muito bandido e besta, mas bandido como esse zélio e besta como o povo da cachoeirinha ta pra nascer! "pai dos pobres" pai do dinheiro dele acusta da miséria daquele povo.

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  4. AS PESSOAS QUE QUEREM VER CACHOEIRINHA DESENVOLVER-SE,ESTÃO COMEÇANDO A ACREDITAR QUE AINDA EXISTA JUSTIÇA NESTE MUNDO.ESPERA-SE QUE A JUSTIÇA REALMENTE SEJA FEITA, POIS O POVO DE CACHOEIRINHA MERECE O MELHOR.

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  5. o povo ja ta cansado desse bandido do Zelio. tomara que ele nao volte nunca mais pra prefeitura de cachoeirinha. é padin vc perdeu essa

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  6. quem fez o ultimo comentario dia 8 as 13:13 deve ser um dos puxasaco dele pois quem conhece a historia da cachoeirinha sabe o sofremento desse povo e o atrasso do municipio em todos os quesitos o unico que melhorou e muito foi o prefeito que ficou milhonario. justiça seja feita
    finalmente.

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  7. com esse bandido da cocheirinha é assim "o baba ou vaza"

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  8. O povo de cachoeirinha merece respeito

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  9. O ZELIO CHEGOU PRA ASSUMIR O CARGO DELE NOVAMENTE. O POVAO FEZ A MAIOR FESTA... TAMBEM PUDERA... ELE FECHOU UM BAR E PAGOU CACHAÇA PRA TODO MUNDO... A POLITICA DELE E ASSIM... SO VAI NA CANA... E O POVAO ACHA BOM... JA PASSOU DA HORA DE CACHOEIRINHA TER UM PREFEITO DE VERDADE. ESSE ZELIO TA ACABANDO COM O POVO DE CACHOEIRINHA, ATE MACUMBA ELE MANDOU FAZER PRA COITADA DA MARIA NUNES QUE AGORA ANDA VAGANDO DESMIOLADA PELAS RUAS DE CACHOEIRINHA. EITA... AONDE ESSE POVO VAI PARAR

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  10. Sou filho de Cachoeirinha-TO, esse homem só tem o nome de prefeito, é um bandido safado, rouba o dinheiro dos humildes cidadãos cachoeirenses, pra investir em sua fazenda no Pará. Quem conhece a cidade sabe muito bem que tal é acusado até de formação de quadrilha. Abriu um tanto de empresas fantasmas no nome dos pobres coitados. Deus ainda agirá, porém o povo precisa amadurecer e dá um pé na bunda deste vagabundo, e toda sua laia, que nem de lá é, e fica tirando o pouco que o governo disponibiliza. Falta compromisso. Graças à Deus saíi de lá e estou conseguindo crescer profissionalmente.
    Àqueles que comentaram à favor do bandidão, ou não é de lá, ou simplesmente não tem coragem de trabalhar pra se manter, e vive às custas das robalheiras do Zélio.
    Que Deus abençôe o povo de Cachoeirinha, não merecem tal hunilhação.

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  11. esse povo k fala mal dele tem vontade de esta no lugar dele com inveja

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